Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-28719/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-221/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-142/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 03.03.15 entre a UNICAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a ANS Pharma na tecnologia intitulada "Efeito de inibidores farmacológicos das proteínas quinases TBK1 e IKK? e do estresse de retículo endoplasmático e seu uso como medicamento para síndrome metabólica", a ser depositada junto ao INPI, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25035/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-220/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-141/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo firmado em 19.12.14 entre a UNICAMP, Arborgen Tecnologia Florestal Ltda. e International Paper do Brasil Ltda., objetivando a transferência dos Materiais identificados no Anexo I, cujos direitos de propriedade intelectual são compartilhados pelas Fornecedoras para a Receptora, que deverão ser utilizados para o uso em projeto de pesquisa. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20553/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-219/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-140/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento de Reconhecimento de Direitos firmado em 27.02.15 entre a UNICAMP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "Método de extração de luz branca em leds poliméricos a partir de conversão externa de radiação", desenvolvida entre a USP e a UNICAMP. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-28333/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-218/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-139/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 18.11.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., objetivando a formalização da Licença para Exploração de Patente, em caráter exclusivo da Licenciante para a Licenciada, para produção e comercialização de medicamento, em especial para o tratamento da síndrome metabólica com ênfase em diabetes, profilaxia a infarto, dislipedimias, placa de ateroma e doenças correlacionadas, bem como quaisquer outras reivindicações descritas no documento de patente, oriundos da tecnologia intitulada "Novos compostos derivados de 4-Anilinoquinazolinas com propriedade inibidora de Adenosina-Cinases". Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-19932/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento e Termo Aditivo
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-217/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-138/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento firmado em 14.12.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S/A, objetivando a formalização do Licenciamento exclusivo, da Licenciante para a Licenciada da tecnologia "Processo de Retropropagação Concorrente Suave para Equalização Temporal em Sistemas OFDM", para fins de "Desenvolvimento" e exploração comercial. Vigência: 20 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.02.15, objetivando alterar o item 10.6 e incluir o item 10.9 na cláusula décima do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-24134/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-216/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-137/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.02.15 entre a UNICAMP e Sapienza Universidade de Roma (Itália), objetivando estabelecer a ampla cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa, intercâmbio de estudantes, docentes, pesquisadores e servidores técnico-administrativos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-19815/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Projeto de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-215/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-171/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Projeto de Cooperação firmado entre a UNICAMP e Universidades da Espanha, Itália, Chile, Colômbia, México, Paraguai e Peru, que objetivou potencializar as relações das universidades com o entorno socioeconômico mediante a promoção da terceira missão e o desenvolvimento de estruturas específicas que permitam o desenvolvimento sustentável a favor dos setores mais vulneráveis. Recursos: em reais o equivalente a € 1.537.500,00. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-03611/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-214/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-136/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 02.09.14 entre a UNICAMP e Hochschule für Technik und Wirtschaft (HTW) Berlin (Germany), objetivando estabelecer relações cooperativas em uma rede acadêmica da qual participam as universidades descritas no preâmbulo. Vigência: 1º.01.15 a 31.12.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-29388/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-213/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-135/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 13.02.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LG Electronics do Brasil Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Criptografia eficiente e segura para Internet das Coisas (IoT)". Recursos: R$ 541.989,00. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-29303/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lbv

DELIBERAÇÃO CONSU-212/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 142ª Sessão Ordinária, realizada em 26.05.15, tomou ciência do Parecer CEPE-134/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 13.02.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LG Electronics do Brasil Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "SPOTME: Desenvolvimento de técnicas de fusão de dados e reconhecimento de objetos para dispositivos móveis". Recursos: R$ 500.533,04. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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