Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 22-P-17630/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-87/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-468/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Protocolo de Intenções firmado em 10.11.14 entre a UNICAMP e MCTI/INPE, objetivando a intenção de promover atividades de pesquisa, orientação conjunta de estudantes de pós-graduação, intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes, e disseminação de resultados de pesquisas por meio de publicação na área de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Indústria Aeroespacial. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-03158/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-86/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-36/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 04 firmado em 03.11.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade Degli Studi Di Bologna - Itália, objetivando colaborar na área dos estudos histórico-literários por meio da organização de um programa acadêmico que define como projeto central "A discussão da Modernidade na Itália e no Brasil", assim como as atividades: troca de pesquisadores das duas instituições; publicação de pesquisa; participação em outros projetos didáticos e/ou científicos comuns; encontros de estudo, seminários e cursos sobre temas previstos pelo acordo; e troca de documentação e publicações científicas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-21667/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Instrumento de Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-85/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-102/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento de Convênio firmado em 23.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e EMDEC, objetivando analisar e revisar a planilha de custos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Campinas atualmente utilizada e propor novo modelo para aferição dos custos e distribuição das receitas do transporte coletivo público municipal, sempre visando manter o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores e garantir um serviço de transporte de qualidade para os usuários. Recursos: R$ 229.026,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-10471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-84/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-101/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 09.10.14 entre a UNICAMP e Berlin School of Economics and Law - Alemanha, objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-07922/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-83/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-35/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 1º.07.14 entre a UNICAMP e Hochschule für Technik und Wirtschaft (HTW) Berlin (Germany), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-25479/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-82/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-100/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 31.07.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., visando alterar a Cláusula Sexta, bem como o cronograma físico-financeiro acordado no Plano de Trabalho do Convênio que objetivou conceder bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado para alunos regularmente matriculados na UNICAMP e ligados às áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação e Ciência da Computação. Recursos: R$ 395.858,69; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 15.12.14, objetivando alterar a Cláusula Sexta - Dos Recursos, Pagamentos e Reajustes, a Vigência de que trata a Cláusula Nona, bem como o cronograma físico-financeiro acordado no Plano de Trabalho do Convênio supracitado. Recursos: R$ 600.959,22. Vigência: até 20.12.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-25477/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-81/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-34/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 11.01.12 entre a UNICAMP e Departamento de Polícia Federal, objetivando a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para a pesquisa, desenvolvimento, inovação, treinamento de recursos humanos, ensino e extensão, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 17-P-18892/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rerratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-80/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-99/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 09.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando realizar atividades educacionais na disciplina de música a serem desenvolvidas no contra turno das aulas, pela UNICAMP, cujo Projeto do Curso encontra-se discriminado no Anexo I, destinado aos alunos do Ensino Fundamental Regular, com atendimento preferencial aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Campinas. Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: 12 meses; e 2) Termo de Rerratificação firmado em 17.11.14, objetivando retificar a cláusula terceira, item 3.2, mais precisamente o valor das parcelas de nº 02 a 12 do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-20665/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-79/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CAD-12/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.11.14 entre a UNICAMP e Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - HEMOCENTRO de São José do Rio Preto, objetivando a realização pelo HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP, na qualidade de SIT-NAT - Sítio Testador do NAT autorizado pela CGSH/DAHU/SAS/MS, de testes de biologia molecular NAT (Teste de Ácido Nucleico) para pesquisa do vírus HIV (Imunodeficiência Adquirida) e HCV (Hepatite C) e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras de doadores de sangue, coletadas pela Contratante e entregues no Laboratório de Sorologia/NAT do HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-20669/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-78/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CAD-11/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.11.14 entre a UNICAMP e Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Hospital Base de Bauru, objetivando a realização pelo HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP, na qualidade de SIT-NAT - Sítio Testador do NAT autorizado pela CGSH/DAHU/SAS/MS, de testes de biologia molecular NAT (Teste de Ácido Nucleico) para pesquisa do vírus HIV (Imunodeficiência Adquirida) e HCV (Hepatite C) e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras de doadores de sangue, coletadas pela Contratante e entregues no Laboratório de Sorologia/NAT do HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1