Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 02-P-06273/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-155/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CAD-122/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo 02/10 firmado em 05.03.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Triagem Neonatal para Fibrose Cística. Convênio 225/07. Recursos: R$ 33.000,00. Vigência: até 31.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-15518/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-154/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-113/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Convênio firmado em 27.12.11 entre a UNICAMP e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que objetivou garantir 6 bolsas de estudo a alunos da UNICAMP. Doravante denominados APRIMORANDOS, com recursos financeiros oriundos do SUS, através do CÂNDIDO (e seu contrato de Cogestão com a Prefeitura Municipal de Campinas), com certificação da FUNDAP, e através do acompanhamento sistemático dos estudos e da prestação de informações da UNICAMP. Recursos: R$ 5.623,98 mensais. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-11603/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-153/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-112/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Convênio firmado em 09.10.08 entre a UNICAMP e Município de Campinas, que objetivou a conjugação de esforços dos participantes para viabilizar a realização do Curso de Especialização em Saúde da Família: Atenção e Gestão no Cuidado da Atenção Básica, visando a capacitação dos profissionais que atuam na Rede de Atenção Básica e Distritos de Saúde do Município de Campinas. Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-16766/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-152/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-111/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 17.11.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento da UNICAMP para a Cristália, das tecnologias da UNICAMP representadas pelo pedido de patente no INPI de número PI0400869-3, intitulado "Novos compostos derivados de 4-Anilinoquinazolinas com propriedade inibidora de Adenosina-Cinases". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-26590/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-151/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-110/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 25.10.05 entre a UNICAMP, OPAS/OMS, Prefeituras Municipais de Campinas e Pedreira, Instituto de Pesquisas Especiais para a Sociedade - IPES e Serviço de Saúde Cândido Ferreira, que objetivou o desenvolvimento de projetos, no âmbito do Programa Promoção da Saúde/Comunidade Saudável. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23751/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA - UNICAMP - CMU
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-150/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-476/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Pró Casa do Pinhal, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado: Tratamento Arquivístico e Conservação do Acervo Fotográfico "Casa Conde do Pinhal". Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 07-P-03510/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Congregação - Atas de Eleições
lbv


DELIBERAÇÃO CONSU-15/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer PG-528/15 e homologou, por unanimidade, as Atas de Eleições da Representação Docente e dos Servidores Técnico-Administrativos, realizadas nos dias 12 e 13.02.15, junto à Congregação do Instituto de Biologia.
Ao IB para as providências cabíveis.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14664/12
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-149/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência dos Pareceres CEPE-414/14 e 13/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 04 firmado em 17.07.14 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar por mais 120 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo em detalhes de modelos para previsão de esforços hidrodinâmicos para o comportamento dinâmico de um riser em catenária (SCR)"; 2) Aditivo 05 firmado em 21.08.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado; e 3) Aditivo 06 firmado em 28.11.14, visando dilatar por mais 60 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23184/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-148/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-109/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 20.01.15 entre a UNICAMP e Shenyang University - China, objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29685/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-147/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CAD-14/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 172 firmado em 22.12.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos do Acordo celebrado entre a Sede do Instituto Confúcio e a UNICAMP, o qual tem por objetivo estabelecer os direitos e responsabilidades da Sede e da UNICAMP na criação e gestão do Instituto Confúcio da UNICAMP, sob a coordenação da VRERI. Recursos: conforme Cláusula Segunda. Vigência: até 16.09.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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