Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-22817/14
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Termo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-128/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-67/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 30.10.14 entre a UNICAMP e Fundação Padre Anchieta, objetivando conjugar esforços visando a realização de um Plano de Ações e Planejamento Estratégico Institucional voltado à Fundação, assim como a construção de conhecimento e experiência de interesse da Universidade no âmbito da gestão e do planejamento estratégico. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25895/14
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL - PG
ASSUNTO: Termo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-127/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CAD-13/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 17.10.14 entre a UNICAMP e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, objetivando a cooperação entre as partícipes, mediante a colaboração da UNICAMP nas atividades executadas pela Procuradoria Jurídica da FAPESP. Recursos: conforme Cláusula Terceira. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03228/14
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-126/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-66/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 1º.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Município de Piracicaba, objetivando elaborar o Plano Municipal sobre Álcool e outras Drogas, que fornecerá diretrizes para as ações municipais na área de saúde e social para atendimento da população usuária de álcool e outras drogas, auxiliando o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas - COMAD na propositura de políticas públicas voltadas a essa parcela da população local. Recursos: R$ 64.714,60. Vigência: 10 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21001/14
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-125/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-65/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 15.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN, objetivando a realização do curso em matéria de segurança alimentar e qualidade de alimentos, com atividades voltadas para estimular o conhecimento, a discussão e reflexão sobre o tema, bem como o intercâmbio de informações e experiências. Recursos: R$ 37.128,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-09077/14
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-124/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-64/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 07.07.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., objetivando o diagnóstico de aderência dos serviços de alimentação e nutrição do Aeroporto Internacional de Viracopos no atendimento à Portaria CVS5, de 09.04.13 e à Resolução RDC nº 216, de 15.09.04, que dispõem sobre o Regulamento Técnico de boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação. Recursos R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-09075/14
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-123/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-63/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 1º.07.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., objetivando a ampla cooperação entre os partícipes, para desenvolvimento de projetos e programas de mútuo interesse nas suas respectivas áreas de atuação. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-13366/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-122/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-108/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 30.07.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SANASA Campinas, objetivando contratar serviços de análise de contaminantes emergentes em água pela Contratada. Recursos: R$ 169.733,10. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-121/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência dos Pareceres CEPE-218/14 e 107/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 06 firmado em 05.12.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "A aplicação dos sólidos nanoestruturados na captura de CO²"; 2) Aditivo 07 firmado em 06.12.13, objetivando prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; 3) Aditivo 08 firmado em 21.03.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supramencionado; 4) Aditivo 10 firmado em 23.06.14, visando prorrogar por mais 90 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; 5) Aditivo 11 firmado em 26.09.14, objetivando prorrogar por mais 90 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; 6) Aditivo 12 firmado em 21.10.14, objetivando o remanejamento financeiro e substituição do plano de trabalho do Termo de Cooperação supramencionado; e 7) Aditivo 13 firmado em 26.12.14, objetivando a alteração do plano de trabalho do Termo de Cooperação supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-18712/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-120/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-60/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 18.11.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Captura de CO2 em materiais nanoestruturados, Fase II - Sólidos lamelares expandidos e desfolhados". Recursos: R$ 665.387,80. Vigência: 1.095 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-00332/86
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Congregação - Ata de Eleições
lbv


DELIBERAÇÃO CONSU-12/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer PG-448/15 e homologou, por unanimidade, a Ata de Eleições da Representação Discente, realizada nos dias 12 e 13.11.14, junto à Congregação da Faculdade de Engenharia Agrícola.
À FEAGRI para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1