Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-26886/13
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-614/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CAD-112/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 29 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos do FAEPEX, o qual tem por finalidade prover recursos para o incentivo e o apoio de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão que contribuam ao enriquecimento da vida acadêmica da UNICAMP, observado o contido na Deliberação CONSU-A-24/03, bem como as normas complementares que regulamentarão a utilização dos recursos do FAEPEX. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-00576/14
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Termo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-613/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CAD-111/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 08.08.14 entre a UNICAMP, Universia Brasil S.A. e Trabalhando.com Brasil Consultoria Ltda., objetivando formalizar a difusão, por meio da Universia às instituições de ensino superior, do Portal de Empregos de titularidade da Trabalhando.com e o desenvolvimento, pela Trabalhando.com à UNICAMP, de um completo portal de emprego customizado à imagem corporativa da UNICAMP. Vigência: de 01.09.14 a 01.09.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-13217/14
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-612/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-458/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 15.08.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando propor, supervisionar e realizar conjuntamente as atividades pedagógicas e científicas a serem realizadas pelo Museu Dinâmico de Ciências de Campinas - MDCC, tais como: cursos, sessões do Planetário, atividades para escolas, disponibilização do Auditório, e outros, com a finalidade de levar conhecimento científico ao maior número de pessoas possíveis, estudantes e a professores, tendo como essencial a parceria com as escolas. Vigência: até 16.04.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18213/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-611/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-437/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Cooperação firmado em 11.08.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hitachi, Ltda., objetivando a implantação do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Projeto Rapadura". Recursos: R$ 136.365,00. Vigência: até 31.03.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04624/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-610/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-395/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01/2014 firmado em 08.08.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), objetivando a execução do plano de trabalho intitulado "Avaliação do potencial tecnológico e econômico para o processamento da palhiço em biorrefinarias: o caso de cluster de usinas nos estados de São Paulo e Mato Grosso". Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04619/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-609/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-394/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 08.08.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), objetivando regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação, intercâmbio acadêmico e técnico-científico na área interdisciplinar de Energia e Economia. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-19280/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-608/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-393/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 05.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Químicos Guaçu Ind. e Com. Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa intitulado "Estudo da síntese do zeólito A em escala de planta piloto utilizando fontes alternativas de alumínio". Recursos: R$ 95.160,00. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-28253/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-607/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-435/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 26.06.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Ouro Fino Saúde Animal Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a Ouro Fino, da tecnologia intitulada "Micropartículas de óleos essenciais e seus usos para prevenção de doenças entéricas", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 29 de agosto de 2012, sob número BR 10 2012 021975 1. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
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1

PROC. Nº 01-P-21954/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-606/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-436/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual dos programas de computador "S2TR 2.0 - Sistema de Telemedicina em Tempo Real", "SGDCC - Sistema para Gerenciamento de Dados de Cirurgia Coloproctológica" e "SGDE/IS - Sistema de Gerenciamento de Dados e Exames em Instituições de Saúde. Vigência: conforme descrito na Cláusula Quinta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21951/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-605/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-434/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026934, registro concedido em 27.03.12, nº 12036-2. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1