Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-15815/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-514/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-326/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e University of Florida (Estados Unidos), que objetivou colaborar na área da Agricultura e Ciências da Vida, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: intercâmbio e desenvolvimento de tecnologia vegetal e horticultura sob condições tropicais; intercâmbio de estudantes no projeto em desenvolvimento; intercâmbio de professores e técnicos na área de conhecimento de produção animal e vegetal e conhecimento de processos; e intercâmbio de informação e publicação acadêmica na área de produção agrícola sob condições tropicais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 19-P-10989/12
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-513/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-276/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Contrato firmado em 07.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, que visou a prestação de serviços de assessoria técnica para análise e diagnóstico do desempenho dos alunos dos 4ºs anos do Ensino Fundamental, referentes às práticas escolares de todas as disciplinas que compõem o currículo deste nível de ensino, a partir dos resultados estatísticos, que constituirá no Projeto de Extensão/Assessoria, destinado à construção da produção escrita do Relatório Final de Avaliação das Práticas Escolares de Mobilização Cultural nos 4ºs anos da Rede Escolar do Município de Campinas, com o objetivo de subsidiar a transformação das práticas escolares no sentido de melhoria da qualidade de ensino. Recursos: R$ 65.700,00. Vigência: 04 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 19-P-14234/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-512/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-325/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou dar continuidade ao PROESF na Região Metropolitana de Campinas, para a formação da quarta turma, bem como à docência no curso desenvolvido pelos Assistentes Pedagógicos (Aps). Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 19-P-14233/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-511/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-324/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse das partícipes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 19-P-10732/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-510/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-323/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Valinhos, que objetivou dar continuidade ao PROESF na Região Metropolitana de Campinas, para a formação da quarta turma, bem como à docência no curso desenvolvido pelos Assistentes Pedagógicos (Aps). Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 19-P-10727/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-509/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-322/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Valinhos, que objetivou estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse das partícipes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-27782/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-508/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-321/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 24.06.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., que visou rescindir o Convênio firmado em 12.01.11 que objetivou o desenvolvimento do Projeto visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, visando à criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições e sua interação com outras substâncias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25715/09
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-507/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-355/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 2013 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FAMERP, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio por mais um ano para a seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP 2014.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26860/11
INTERESSADO: COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO - CCG
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-506/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-354/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 30.12.11 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, que objetivou a conjugação de esforços para aperfeiçoamento do processo de formação dos alunos dos cursos de licenciatura da Universidade, promovendo ações conjuntas com a participação das escolas da rede estadual paulista na operacionalização das atividades destinadas à execução do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, conforme descrito no Plano de Trabalho. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18613/10
INTERESSADO: COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO - CCG
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-505/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-353/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 20.11.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e CAPES, que visou alterar a alínea "a" do item I da Cláusula Segunda - Das Obrigações das Partícipes, e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta - Da Liberação dos Recursos, ambos nos termos da Cláusula Décima Oitava - Das Alterações, e alteração da Cláusula Oitava - Da Aplicação dos Recursos no Mercado Financeiro, da Cláusula Décima Primeira - Da Prestação de Contas e Cláusula Décima Terceira - Da Vigência e da Prorrogação, concedendo recursos adicionais e prorrogando a vigência do Convênio que objetivou apoiar o desenvolvimento de ações do projeto: "Formação de professores: construindo parcerias entre a universidade e a escola pública". Recursos: R$ 65.024,00. Vigência: até 31.08.13; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 20.06.13, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado até 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1