Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 04-P-28726/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-434/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-277/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 13.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Intervet do Brasil Veterinária Ltda., objetivando a prestação de serviços na análise de força de cisalhamento com utilização do texturômetro TAXT2; avaliação da estabilidade da cor com colorímetro HunterLab; e análise sensorial com provadores treinados. Recursos: R$ 24.150,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-09863/13
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Consórcio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-433/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-275/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Consórcio firmado em 15.10.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Fundo de Pesquisa da Comunidade Europeia e Duke University (USA), objetivando especificar, no que diz respeito ao projeto "EpiMiRNA - MicroRNAs na patogênese, tratamento e prevenção de epilepsia", o relacionamento entre as partes quanto à organização do trabalho e a gestão do projeto, bem como os direitos e obrigações das partes, nomeadamente relativos à responsabilidade, direitos de acesso e resolução de litígios. Recursos: em reais o equivalente a € 382.000,00. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 36-P-02794/14
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-432/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-274/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.04.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando a execução e assessoramento na realização de estudos referentes à implantação do Centro de Inovação Tecnológica de Limeira, de acordo com o Convênio GSA nº 48/13, firmado entre a Prefeitura de Limeira e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. As atividades a serem executadas são de natureza e projeção intelectual e importam em análises, descrições de cenários de trabalho, procedimentos e pesquisas. Recursos: R$ 160.000,00. Vigência: 08 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 36-P-05952/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-431/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-273/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 17.06.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, objetivando estender o prazo de vigência do Contrato que visou a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PA0040 - Alavancagem da Inovação da CPFL no contexto do setor elétrico brasileiro", cujo objetivo consiste em disponibilizar ao setor elétrico brasileiro uma metodologia que seja de interesse nacional, como instrumento de orientação e aferição dos resultados e impactos do P&D, de forma coerente com o contexto em que o setor se insere no Brasil, sob seus vários aspectos e especificidades. Vigência: até 31.01.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 31-P-17392/11
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Aditivos
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-430/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-360/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 04 firmado em 29.10.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "O uso da cobertura vegetal como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto - Fase II"; 2) Aditivo 05 firmado em 21.02.14, objetivando prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; 3) Aditivo 06 firmado em 21.02.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supramencionado; e 4) Aditivo 07 firmado em 20.06.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 31-P-29286/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-429/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-333/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 29.07.14 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o plano de trabalho do Convênio que visou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação do acervo de pesquisa de petróleo e energia (APPE) da coleção brasileira de micro-organismos de ambiente e indústria (CBMAI/UNICAMP) e coleção de micro-organismos da indústria do petróleo (CMIP-PETROBRAS): caracterização, preservação e prospecção de micro-organismos provenientes de ambientes associados a petróleo".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 31-P-04029/14
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-428/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-272/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 23.04.14 entre a UNICAMP e Instituto Politécnico de Castelo Branco, objetivando o apoio de consultoria para a implementação e funcionamento do projeto intitulado "Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior". Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 31-P-32824/13
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-427/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-271/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 18.03.14 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Monsanto do Brasil Ltda., objetivando a avaliação da persistência do herbicida glifosato e seu metabólito AMPA em amostras de culturas de soja, milho e algodão, convencional e geneticamente modificados, e em solos coletados em diferentes profundidades, de várias localidades de cinco anos de monitoramento, conforme indicação da Monsanto, de acordo com o Programa de Trabalho, pela determinação de seus resíduos decorrentes da aplicação do produto comercial. Recursos: R$ 375.000,00. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31142/12
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-426/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-359/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 26.06.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, objetivando estabelecer novo prazo de vigência e alterar o cronograma do Contrato que objetivou o desenvolvimento do Projeto intitulado: Estudo do Condutor Rígido de Captação de Água do Mar e Risers de Transferência de Gás em um FLNG no âmbito do Projeto Desenvolvimento Tecnológico e Operacional do Sistema Floating Liquid Natural Gas - FLNG para Águas Profundas. Vigência: até 28.06.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21830/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-425/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-332/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 07 firmado em 24.06.14 ao Convênio Específico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o plano de trabalho do Convênio que visou o desenvolvimento do Projeto intitulado "Implantação de infraestrutura física básica do Laboratório de Processos para Valoração Intrínseca e Melhoramento de Petróleos Extrapesados (LPETROPES), na Faculdade de Engenharia Química"; e 2) Aditivo 08 firmado em 30.07.14, objetivando dilatar por mais 365 dias o prazo de vigência do Convênio supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1