Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Distrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-394/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-233/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Distrato firmado em 18.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., que visou rescindir, com confissão de dívida, o Contrato que objetivou formalizar o Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de Rotações Ópticas e Uso", para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29246/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-393/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-232/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 18.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., que visou a rescisão do Contrato firmado entre as partes em 08.10.12, que objetivou formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, das tecnologias "Aparato de extração em fase sólida tipo 'manifold' com câmara de vácuo incorporada à base, válvulas para controle por vácuo e válvulas adaptadas para controle por bomba peristáltica" e "Kit e tampa para coleta de eluato em procedimentos de extração em fase sólida" para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29233/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-392/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-231/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 18.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., que visou a rescisão do Contrato firmado entre as partes em 12.07.12, que objetivou a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Sensor eletroquímico baseado em material carbono cerâmico para determinação de oxigênio dissolvido e o processo para obtenção do mesmo", para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-13645/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-391/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-230/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 10.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Castan Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - EPP, que visou rescindir o Contrato firmado em 03.09.10 que objetivou a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI, intitulada "Indicador irreversível de temperatura a base de Carboidratos" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de embalagens contendo o indicador irreversível de temperatura.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-27050/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-390/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-229/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 13.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD091-07 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 158.000,00. Vigência: 12 meses; e 2) Aditivo nº 01 firmado em 1º.10.08, que objetivou retificar o valor da 12ª parcela do Contrato supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-27048/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-389/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-228/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 13.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CPFL Paulista, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL Paulista, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD091-07 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 214.700,00. Vigência: 12 meses; e 2) Aditivo nº 01 firmado em 1º.10.08, que objetivou retificar o valor anteriormente pactuado no Contrato supracitado. Recursos: R$ 189.700,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-02013/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Rescisão Unilateral
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-388/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-80/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão Unilateral celebrado em 17.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando rescindir o Contrato que objetivou a realização de testes sorológicos de triagem para doenças transmissíveis por transfusão nas amostras de doadores de sangue, definidas por legislação específica, coletadas pela contratante e entregues no laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-17884/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-387/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-84/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 08/2012 firmado em 05.07.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia. Recursos: R$ 126.164,76. Vigência: até 27.12.12; e 2) ao Termo de Reti-Ratificação, que objetivou retificar a Cláusula Quinta da Vigência do Termo Aditivo para 28.02.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-10846/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-386/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-227/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 10 firmado em 20.09.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Estudos de recuperação primária de coquetéis enzimáticos e reciclo de enzimas". Recursos: R$ 50.159,28. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 28-P-15811/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-385/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-226/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 11.09.06 entre a UNICAMP e University of Florida (Estados Unidos), que objetivou promover a cooperação entre ambas instituições, em áreas de mútuo interesse, através do intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1