Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-01231/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-374/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-225/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 14.02.14 entre a UNICAMP e Grupo Santander (Rede de Universidades Europeias) (Espanha), objetivando promover o enriquecimento mútuo e um melhor entendimento entre os países da Europa e da América Latina, através do intercâmbio de pessoas, conhecimentos e competências. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-00782/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-373/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-224/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.04.14 entre a UNICAMP e Sungkyunkwan University (Seoul, Korea), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-34136/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-372/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-223/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 02.02.14 entre a UNICAMP e International Business School of São Paulo - IBS-SP (Brasil), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31724/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-371/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-222/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 18.12.13 entre a UNICAMP e Escuela Superior Politécnica Del Litoral - ESPOL (Equador), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnicos-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-07474/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-370/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-221/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 24.06.13 entre a UNICAMP e Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA (Portugal), visando promover a cooperação entre as instituições a fim de realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum, se comprometendo, de acordo com os meios que dispõem, a estimular a investigação conjunta e, segundo prioridades previamente determinadas, colaborar para o desenvolvimento da docência nas áreas de interesse comum, promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, fortalecer a mobilidade de seus estudantes de graduação e pós-graduação e, em geral, prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-01874/14
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-369/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-220/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 16.04.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a ampla cooperação entre os Partícipes, com a finalidade de melhoria das gestões do Município e da UNICAMP, através do desenvolvimento de ações coordenadas em diversas áreas de interesse comum, dentre elas: saúde, educação, cultura, empreendedorismo e inovação, em benefício do Município de Campinas e Região. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-04762/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Termo de Compromisso
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-368/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-219/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso firmado em 14.03.14 entre a UNICAMP, USP, UNESP, PETROBRAS, Município de Santos e Fundação Parque Tecnológico de Santos, objetivando a união de esforços das partes destinada a propiciar a implantação do CTBS (Centro Tecnológico da Baixada Santista), uma nova infraestrutura laboratorial voltada ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica direcionada à geração de novos conhecimentos e à difusão de tecnologia no setor de petróleo e gás, com ênfase na área Pré-Sal da Bacia de Santos. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-04720/08
INTERESSADO: OUVIDORIA
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-367/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-90/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 07.03.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Câmara dos Deputados, objetivando prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que visou a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover amplo intercâmbio entre as Ouvidorias da Câmara dos Deputados e da UNICAMP, para, por meio de cooperação técnico-administrativa, consolidar essa função e propulsionar as práticas democráticas e de respeito à cidadania. Vigência: até 09.03.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-03592/14
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-366/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-85/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado entre a UNICAMP e EMBRAPA, objetivando o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade e titularidade da Licenciante, denominado AINFO - Versão 6, Programa ou simplesmente AINFO, ao NEPO/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01547/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-365/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-256/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 06.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e Stenville Têxtil Ltda., objetivando a concessão de licença de uso com exclusividade, no Brasil e no exterior, da patente, para exploração, produção e comercialização do produto, mediante remuneração a ser paga pela Licenciada às Licenciantes; e fornecimento da tecnologia do estado da técnica utilizada na pesquisa, da qual resultou no desenvolvimento da patente, compreendendo ainda, recíprocas comunicações técnico-científicas visando à obtenção de melhoramentos em nível de produção de escala industrial, mediante remuneração a ser paga pela Licenciada às Licenciantes. Recursos: conforme Cláusula Quinta - Da Remuneração. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1