Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-19167/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-302/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-165/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 27.02.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CI&T Software S/A, que visou rescindir, por acordo entre as partes, o Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a CI&T, estabelecendo as condições da parceria com a Universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-05657/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-301/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-202/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 001 firmado em 15.07.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, que objetivou promover atividades na área de Propriedade Intelectual na capacitação mútua e de terceiros e na realização de pesquisa cooperativa na área de Política Científica e Tecnológica, Desenvolvimento e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação voltada para a Agropecuária. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-15708/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Memorando de Acordo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-300/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-164/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Memorando de Acordo firmado em 27.09.05 entre a UNICAMP e University of Missouri - Columbia (EUA), que objetivou o Programa de Intercâmbio Educacional Recíproco de estudantes de Graduação entre as Instituições. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Encerramento e Quitação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-299/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-163/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Encerramento e Quitação firmado ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA, que visou a quitação das obrigações do Contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-05787/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-298/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-162/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Coletiva", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 124.300,00. Vigência: 360 dias, prorrogado através de Termos Aditivos até 25.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-29290/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-297/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-201/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 1º.02.10 entre a UNICAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., que objetivou o estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Plano de Trabalho, que compõem o projeto intitulado "Projeto e desenvolvimento de equipamento eletrônico e metodologia de ação para auxílio na detecção de fraudes e roubo de energia elétrica", visando atender ao Programa Anual de P&D da Contratante. Recursos: R$ 1.133.940,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 27-P-04335/09
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-296/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-161/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 14.08.09 entre a UNICAMP e Medison do Brasil Com. Imp. Exp. de Equipamentos Médicos Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de empréstimo do equipamento de ultrassonografia marca Medison, modelo Accuvix V10 LIVE e transdutores Convexo, Linear, Endocavitário, Endocavitário Volumétrico e Convexo Volumétrico, sem ônus à UNICAMP para realização de doze trabalhos científicos na área de Ultrassonografia, onde se incluem: aulas, apresentações orais e pôsteres, todos apresentados em jornadas e congressos e, ainda, trabalhos publicados em periódicos de circulação nacional e internacional indexados. Vigência: 15 meses; 2) Termo Aditivo nº 001/10 firmado em 06.08.10, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado para o período de 06.08.10 a 31.12.11; e 3) Termo Aditivo nº 002/11 firmado em 29.12.11, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado para o período de 01.01.12 a 31.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 01-P-33577/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-295/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-200/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 12.03.14 entre a UNICAMP e Université de Lausanne (Suíça), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 01-P-28359/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-294/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-199/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 21.02.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e University of Leeds (Reino Unido), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-24653/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-293/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-198/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 14.03.14 entre a UNICAMP e Universität Zu Köln (Alemanha), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1