Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-272/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-150/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 05 firmado em 14.11.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo de vigência, por mais 365 dias, do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Infraestrutura e P&D "Capacitação para caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos; e 2) Aditivo 06 firmado em 30.01.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03087/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-271/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-191/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 04.02.14 entre a UNICAMP e Expand Consultoria e Representações S.C. Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pela UNICAMP sobre o uso de "Informações Confidenciais" a serem fornecidas pela Empresa. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01960/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-270/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-190/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 20.02.14 entre a UNICAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando estabelecer as condições para a troca de informações confidenciais entre as partes em razão de sua intenção de parceria para a elaboração de pesquisas sobre chips para análises clínicas (lab on a chip); sensores com capacidades e objetivos diversos; estruturas e sistemas para identificação por rádio frequência (RFID) e em terahertz (YHz); e circuitos ópticos, que possam ser embarcados com equipamentos móveis ou em dispositivos periféricos aos mesmos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01384/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-269/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-189/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 15.02.14 entre a UNICAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., visando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes para a troca de informações confidenciais para elaboração de pesquisas etnográficas e qualitativas com o objetivo de mapear e compreender interações entre pessoas e artefatos técnicos, comportamentos de uso e consumo, tendências e aceitação de determinadas classes de produtos e serviços. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31192/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-268/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-188/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Dtv Serviços e Consultoria Ltda., objetivando a formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 27.10.11, para fins de prestação de serviço utilizando uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-07424/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-267/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-187/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo de Aditamento firmado em 27.02.14 ao Contrato de Licenciamento celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Takase e Dias Engenharia Ltda., visando alterar os itens 6.4 da Cláusula Sexta - Da Propriedade Intelectual e 7.1 da Cláusula Sétima - Direitos de Comercialização do Contrato, que objetivou a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, do programa de computador "Bio Test" para distribuição e comercialização de licenças, pela Licenciada para usuários finais, mediante oferta direta de Licenças ou através de serviços on-line de venda de softwares.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29015/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-266/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-77/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Pró Tecnologia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a Licenciada das tecnologias "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional" e "SinalLibras 3D", protocolizadas junto ao INPI sob os números PI1104855-7 e 13542-1, respectivamente, para fins de desenvolvimento e comercialização de uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-34201/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-265/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-76/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo procianidinas de frações da casca de Rhizophora mangle", depositada junto ao INPI em 27.02.13, sob o nº de proteção BR 10 2013 005019 9. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-34190/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-264/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-75/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo fração obtida do extrato Rhizophora mangle e seu uso", depositada junto ao INPI em 09.11.12, sob o nº de proteção BR 10 2012 028815 0. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-10688/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-263/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-74/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 04.02.14 entre a UNICAMP e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e APTA/IAC na tecnologia "Nanoemulsão de Lychnophora Pinaster e seu uso" a ser depositada junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1