Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-23081/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-262/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-73/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e CNPEM no Programa de Computador intitulado "MEGACELL" a ser registrado junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-02636/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-261/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-60/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 16.05.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Rheabiotech estabelecendo as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito das empresas associadas. Recursos: R$ 50,00 por mês no primeiro ano, R$ 60,00 por mês no segundo ano e R$ 70,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23539/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-260/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-59/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 24.01.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UFABC na invenção intitulada "Dispositivo modular de rotofiação, método de operação e uso", depositada junto ao INPI em 10.04.12 sob o nº BR 10 2012 008404 0. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23726/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-259/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-58/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e INRESERVOIR SOLUTIONS - Projetos e Pesquisas em Ciências e Engenharia de Petróleo LTDA - ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e INRESERVOIR estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da INRESERVOIR. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23769/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-258/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-57/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e INOVAFI - Física Aplicada à Inovação LTDA - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e INOVAFI estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da INOVAFI. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03823/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-257/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-149/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 13.03.14 entre a UNICAMP e Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Fio de sutura com células tronco mesenquimais de tecido adiposo aderidas no tratamento de fístulas gastrointestinais e outros tipos de doenças", depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 24 de maio de 2013. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-33849/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-256/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-148/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 28.01.14 entre a UNICAMP e BASF S/A, objetivando o estabelecimento das condições básicas de cooperação entre as partes, as quais visam especialmente definir, planejar, coordenar e executar: a) estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico e à geração de tecnologias; b) validação e o desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) de interesse comum; e c) atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e ações de desenvolvimento social sustentável. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-33339/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-255/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-147/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando estabelecer condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 653_PARTICULADOS, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-33335/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-254/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-146/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 715_SUCUPIRA, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-33333/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-253/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-145/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 518_VERLOT, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1