Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-24408/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-252/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-144/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 06.03.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UFC no pedido de patente intitulado "Método de Deposição e Decoração Simultânea de Nanotubos sobre Eletrodos Metálicos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14132/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-251/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-143/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 16.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ERIOS Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia "Posicionador de Palitos para Microscopia Eletrônica de Varredura", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI em 28 de agosto de 2012 sob o nº BR 10 2012 021784 8 para fins de comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14127/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-250/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-142/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 30.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e TECH CHROM Instrumentos Analíticos Ltda., objetivando formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI0501704-1, intitulada "Dispositivo espectrofotométrico, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 10.05.05, bem como os direitos de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-05412/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-249/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-141/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 07.02.14 entre a UNICAMP e Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando o estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre as partes no pedido de patente intitulado: "Sequências de DNA, kit e uso para a detecção da mutação TP53 R337H", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob o protocolo BR 10 2012 031182 8. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-30046/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-248/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-140/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 24.01.14 entre a UNICAMP e Centro Regional de Investigaciones Científicas y Transferencia Tecnológica (CRILAR) de Anillaco (La Rioja - Argentina), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 09-P-23831/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-247/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-139/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 04 firmado em 11.12.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Coimbra - UC (Portugal), objetivando organizar um programa acadêmico e científico que aproxime os pesquisadores das linhas de pesquisa: Teoria e Pensamento Sociológico, Trabalho, Cultura e outras Sociologias específicas do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Campinas e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, por meio da colaboração nas áreas de: Sociologia e Estudos do Trabalho; Cidadania, Democracia e Justiça Social; e Globalização e seus Fundamentos e Efeitos Econômicos, Culturais e Sociais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-33406/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-246/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-186/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 26.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hitachi Brasil Ltda., objetivando a implementação da pesquisa e projeto de desenvolvimento intitulado "Projeto Kizashi - Futuros Sinais do Brasil" conforme especificado no Anexo I - Plano de Trabalho. Recursos: R$ 111.007,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-32951/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-245/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-185/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 06.03.14 entre a UNICAMP e Università di Camerino - UNICAM (Itália), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-18634/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-244/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-184/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.11.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e La Universite de Paris XIII (França), objetivando colaborar na área de ciências da linguagem, por meio da organização de um programa acadêmico a ser desenvolvido entre o Departamento de Linguística do IEL/UNICAMP, de um lado, e a equipe Pléiade da Universidade de Paris XIII, França, visando desenvolver pesquisas conjuntas sobre Semântica, Análise do Discurso e Epistemologia das Ciências da Linguagem. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-15137/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-243/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-183/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.01.14 entre a UNICAMP e La Universite de Paris XIII, objetivando promover a cooperação entre as respectivas instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1