Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-14750/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-61/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-29/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Estudo Clínico firmado em 1º.11.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., objetivando a Realização no Brasil do Estudo Clínico denominado "Segurança e Eficácia do NNC 0155-0000-0004 na prevenção e tratamento de sangramentos em pacientes pediátricos com Hemofilia A sem tratamento prévio". Recursos: R$ 5.540,00 por cada paciente inserido. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-20599/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-60/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-87/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Terceiro Termo Aditivo firmado em 16.12.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando alterar para 05 anos a vigência do Contrato para realização de pesquisa científica com o medicamento AMN/Nilotinib de fabricação da NOVARTIS, a ser conduzida pelo Investigador no CAMN107A2404 - "Estudo fase III randomizado de otimização da dose de Imatinibe comparado com Nilotinibe em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica com resposta sub-ótima à dose padrão de Imatinibe".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-03055/13
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Emenda
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-59/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-28/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 27.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Gilead Sciences, Inc., objetivando o "Estudo Fase 3, Randomizado, Duplo-Cego, Multicêntrico sobre Tratamento de Pacientes Portadores de HIV-1 sem Tratamento Prévio com Anti-Retrovirais, Comparando Fumarato de Tenofovir Disoproxil Administrado em Combinação com Lamivudina e Efavirenz Versus Estavudina, Lamivudina e Efavirenz" - Protocolo GS-99-903. Recursos: em reais o equivalente até US$ 34,454.35. Vigência: 05 anos; e 2) Emenda Nº 01 firmada em 25.09.13, objetivando alterar o Contrato de Extensão supracitado para dilatar o estudo por 48 semanas adicionais, bem como alterar: 1) a seção 1.1. do ajuste; 2) o apêndice 1 do Anexo A, que fica substituído pelo Apêndice 1 da Emenda. Recursos: em reais o equivalente a US$ 46,385.30.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-01877/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-58/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-03/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Reti-Ratificação firmado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou retificar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo Aditivo supracitado, que passa a vigorar com a seguinte redação: "transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia". Vigência: 09.03.12 a 27.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-29432/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-57/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-27/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 24.04.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando o "ML28091 - Estudo multicêntrico aberto, grupo único, de extensão, para descrever a segurança do tratamento com Tocilizumabe em pacientes brasileiros com artrite reumatoide refratária a DMARDs que completaram os estudos ML21530 e MA21488 e que apresentam indicação de manutenção de tratamento com Tocilizumabe". Recursos: R$ 175.840,00. Vigência: até 30.04.17; e 2) Termo Aditivo ao Contrato firmado em 22.11.13, objetivando a alteração da periodicidade dos pagamentos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-20435/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-56/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-26/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 03.05.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando financiamento complementar para a formação de profissionais da área de saúde junto ao Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissional da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, sendo assegurada a gratuidade do curso ao aluno selecionado. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: até 24.03.16.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-16765/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-55/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-86/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperção firmado em 30.07.12 entre a UNICAMP e School of Clinical Dentistry, University of Shffield (Reino Unido), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. Implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. Promoção de eventos científicos e culturais; 4. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e 5. Intercâmbio de estudantes de Graduação e Pós-Graduação. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-15224/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-54/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-25/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 25.11.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Braskem S.A., objetivando alterar a forma de pagamento e o valor de R$ 299.958,00 para R$ 316.550,50 do Contrato que visou a prestação de serviços técnicos que compreendem análises de caracterização de catalisadores ativos e desativados, testes de seletividade visando a transformação de etanol em olefinas leves, empregando catalisadores tanto silicoaluminofosfatos chabazíticos, tipo SAPO-34, como aluminossilicatos com estrutura MFI, tipo ZSM-5.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-27333/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-53/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-24/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 29.10.13 ao Instrumento Contratual celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alteração do plano de trabalho do Termo de Cooperação que objetivou o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo em CFD do escoamento gás-sólido aplicado ao Refino de Petróleo".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-27047/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-52/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-23/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 02 firmado em 29.10.13 ao Instrumento Contratual celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alteração do plano de trabalho do Termo de Cooperação que objetivou o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo em CFD do escoamento gás-líquido aplicado em leitos de lama".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1