Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-16847/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-31/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-09/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 02.12.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cameron do Brasil Ltda., visando estabelecer um novo planejamento de atividade conforme Cláusula Primeira do Convênio que objetivou a realização do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Estudo numérico e experimental de um supressor PTMD em modelo reduzido de jumper submerso". Recursos: R$ 250.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17880/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-30/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-08/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 02 firmado em 18.11.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação que objetivou o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos sobre Fluidos para Perfuração e Completação de Poços de Petróleo baseados em Soluções Poliméricas e de Micelas Gigantes".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-06483/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-29/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-07/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo nº 03 firmado em 09.12.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo por mais 180 dias do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Injeção de CO2 em reservatórios carbonáticos".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-24610/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-28/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-06/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo nº 03 firmado em 12.12.13 ao Instrumento Contratual nº 4600229617 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo por mais 365 dias do Termo de Cooperação que visa estabelecer a participação da PETROBRAS na implantação do laboratório PVT nas dependências do departamento de Engenharia de Petróleo da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP e na capacitação da UNICAMP, visando estudos e realização de ensaios para obtenção de propriedades termodinâmicas de misturas, contemplando interação do gás da formação e fluidos de perfuração em condições de pressão e temperaturas elevadas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31028/12
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-27/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-82/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 26.04.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e World Resources Institute - WRI, objetivando desenvolver metodologias de mensuração e relatório de emissões corporativas de gases de efeito estufa (GEE) para a gestão eficaz de emissões agrícolas de GEE no Brasil, bem como capacitar para o uso dessas metodologias. Essas "Ferramentas de Mensuração" compreendem um conjunto de fatores de emissão para fontes agrícolas no Brasil e um protocolo de contabilidade de emissões corporativas de GEE. Recursos: em reais o equivalente a US$ 100.000. Vigência: 1º.04.13 a 28.02.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 25-P-17102/09
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DA CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-26/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-05/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 03.09.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Instituto Pasteur de Montevideo - (Uruguai), objetivando alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação, prorrogando sua vigência até 05.10.2017. Vigência: até 05.10.17.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18690/13
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-25/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-04/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 09.12.13 entre a UNICAMP e Hospital Municipal Doutor Mario Gatti, objetivando o licenciamento não exclusivo, e gratuito da licenciante para o licenciado da tecnologia Programa de computador e sistema intitulado: "GETS - Gerenciamento de Tecnologia para Saúde", depositado perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 18/09/2012, protocolado sob número 018120034773, com número de registro 13705-3, em 05/03/2013, para fins de uso e aplicações internas do licenciado. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01033/13
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-24/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-03/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 16.08.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, UFSCar, CNPEM e UFSJ, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Laboratório Nacional para Estudo do Cálcio Celular - LabNECC", conforme descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 6.300.000,00. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 20-P-00503/13
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO - CCUEC
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-23/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-106/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 30.12.13 entre a UNICAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, objetivando estabelecer parceria entre as Partes para implantação e operação de um Ponto de Agregação da RNP dentro das instalações da UNICAMP, designada como Telecommunications Closet 09. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 27-P-00336/12
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Contrato e Termo de Distrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-22/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-02/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 30.12.11 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal, que objetivou a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do CAISM/UNICAMP em espaço contíguo ao Hospital. Recursos: R$ 268.000,00. Vigência: até 30.06.14; e 2) Termo de Distrato firmado em 26.08.13, objetivando distratar o Contrato supracitado, dando plena quitação das obrigações assumidas, não restando nada a exigir com alusão ao referido Contrato.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1