Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-27465/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-110/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-48/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do depósito de patente intitulado "Processo de obtenção de atorvastatina cálcica utilizando novos intermediários e atorvastatina assim obtida" protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob número 18110015039 em 25/04/2011. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03843/74
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Fusão de Departamentos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-11/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-81/14 e aprovou, por unanimidade, a fusão dos Departamentos de Bioquímica e Histologia e Embriologia, que passarão a constituir o Departamento de Bioquímica e Biologia Tecidual do Instituto de Biologia.
Ao IB para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25627/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-109/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-47/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 28.08.13 entre a UNICAMP e Gino Taeshi Seito ME, objetivando estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais", manter sigilo de toda e qualquer informação obtida em decorrência das discussões, apresentações e explicações da tecnologia em questão, reveladas pelas Partes. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25626/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-108/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-46/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 26.08.13 entre a UNICAMP e Robert Bosch Limitada, objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais" relacionadas às Tecnologias referidas no Item I do presente Acordo, e que serão descritas detalhadamente em atas de reuniões. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22107/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-107/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-45/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 03.12.13 entre a UNICAMP e Enterprisepets Desenvolvimento, Consultoria em TI e Gestão de Processos Ltda. - ME, objetivando o licenciamento não exclusivo e gratuito, da licenciante para a licenciada, da tecnologia Programa de computador intitulado "3DCLASS". Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18704/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-106/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-44/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 26.06.13 entre a UNICAMP, Universidade Estadual do Maringá e Universidade Estadual de Londrina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UEM e a UEL da invenção "Processo de obtenção da substância 5,7-Dihidroxi-6,4'-Dimetoxiflavona e desenvolvimento de produto com potencial citostático contra câncer de ovário humano", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 16/12/2012, sob protocolo número BR 10 2012 026426-9. Vigência: 10 anos ou durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-05160/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-105/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-43/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.11.13 entre a UNICAMP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UNIOESTE no pedido de patente "Método em telemedicina para o acompanhamento remoto e em tempo real de procedimentos médicos". Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31169/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-104/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-42/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em Maio/2013 entre a UNICAMP e Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (Portugal), objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e o INEB no pedido de patente "Processo de obtenção de esponjas de hidroxiapatita e fosfato tricálcico, esponjas assim obtidas e uso das mesmas", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI. Vigência: 10 anos ou durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14606/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Memorando de Entendimento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-103/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-41/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Memorando de Entendimento firmado em 21.11.12 entre a UNICAMP e Fundação BE-Basic (Holanda), objetivando estabelecer uma cooperação entre as partes por meio de programas de pesquisa conjunta e com projetos específicos em áreas do conhecimento científico relacionado à pesquisa de tecnologia de etanos industrial, biorrefinarias, alcoolquímica e impactos socioeconômicos e sustentabilidade. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20061/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-102/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-40/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 27.11.13 entre a UNICAMP e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, objetivando a regularização da titularidade, reconhecimento e compartilhamento dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente da Tecnologia, depositada junto ao INPI em 02.09.2011, sob protocolo de nº 018110034204 ("patente"), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Vigência: até 02.09.31.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1