Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-10869/11
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-554/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-341/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.06.13 entre a UNICAMP e Universidad Del Desarrollo (Chile), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral




1

PROC. Nº 01-P-08297/13
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termo de Cooperação
Adg

DELIBERAÇÃO CONSU-553/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua da 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-385/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 15.04.13 entre a UNICAMP e CAPES, objetivando a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu Regulamento vigente, por meio da concessão, pela CAPES à UNICAMP, de bolsas de estudo a cursos de pós-graduação stricto sensu. Recursos: R$ 28.280.250,00. Vigência: 15.04.13 a 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-26023/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo
Adg

DELIBERAÇÃO CONSU-552/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua da 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-384/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 41 firmado em 17.09.13 ao Termo de Parceria celebrado entre a UNICAMP e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural - Etapas: Diagnóstico, Prospecção, Prospecção e Resgate, Resgate e Monitoramento, em diversas localidades de diversos Municípios nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Vigência: 17.09.13 a 09.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24857/11
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS TEATRAIS - LUME
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-551/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-340/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 04.09.12 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, objetivando estabelecer um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural entre a UFRGS, através do GETEPE, e a UNICAMP, através do LUME. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral




1

PROC. Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-550/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CAD-111/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bunge Amorphic Solutions LLC, objetivando formalizar a transferência e cessão dos direitos e obrigações assumidos pela Bunge Fertilizantes S.A. para a Bunge Amorphic LLC; bem como inserir o Anexo III onde consta a relação de patentes e pedidos de patentes ainda em trâmite para que passem a contar no objeto do Contrato, que visou o licenciamento mundial e exclusivo para a BUNGE, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8, "Produto e Processo de Fabricação de um pigmento branco baseado na síntese de partículas ocas de ortofosfato ou polifosfato de alumínio", bem como das tecnologias a ela relacionadas para fins de "desenvolvimento", utilização no processo industrial e exploração comercial do produto.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 11-P-08912/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-549/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-339/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços firmado em 21.06.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, objetivando a prestação de serviços de profissional de renomada experiência sobre o tema nanotecnologia e sua aplicação no desenvolvimento industrial para produção de informações para o boletim "Nano em Foco" distribuído pela ABDI a empresários e outros parceiros estratégicos no tema da nanotecnologia. Recursos: R$ 99.360,00. Vigência: 26 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-548/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-337/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 24.07.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e ANP, visando prorrogar, a partir de 12.08.13, a vigência do Contrato original que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Polo 2). Recursos: R$ 2.761.753,46. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC.Nº 11-P-06221/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-547/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CAD-97/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07.08.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Chemyunion Química Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria visando análises de produtos e síntese orgânica. Recursos: de acordo com a Cláusula Quinta - Do Valor e das Condições de Pagamento. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 01-P-04082/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-546/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CEPE-336/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 26.08.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Immunoassay Indústria e Comércio S.A., objetivando formalizar o licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada da tecnologia "AMOSTRA", para fins de produção e comercialização de solução e método técnico-laboratorial de enriquecimento parasitário e redução de impurezas fecais simultâneos em amostra para diagnóstico de enteroparasitoses humanas. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-06056/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-545/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.13, tomou ciência do Parecer CAD-96/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 29.05.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria com escopo de apoiar a consolidação do planejamento do CNPEM com foco no desenvolvimento e implantação dos processos e estruturas organizacionais necessárias à posta-em-marcha dos modelos institucional e gerencial propostos no ciclo de planejamento conduzido pelas Contratadas no ano de 2012. Recursos: R$ 307.308,05. Vigência: 07 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral




1