Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-02125/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-454/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-307/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 21.05.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e IHARABRAS S.A. Indústrias Químicas, visando prorrogar, pelo período de 12 meses, a vigência do Convênio que objetivou o desenvolvimento conjunto do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de nanopartículas de sílica com aplicação agroquímica", encerrando-se, portanto, em 20.05.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-30980/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-453/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-267/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 02.04.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Socer Brasil Ind. e Com. Ltda., objetivando a prestação de serviços na área de síntese orgânica visando: hidrogenação catalítica heterogênea do breu (resina colofônia) fabricado pela Socer como o objetivo de melhorar aspectos de cor e qualidade para uso em aplicações industriais mais finas; e desenvolvimento da síntese do diidromircenol a partir do a-pineno, hidrogenação e pirólise, utilizando metodologias já conhecidas na literatura especializada. Recursos: R$ 91.986,12. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17571/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-452/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-266/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Cooperação firmado em 31.07.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços das partícipes para execução de uma investigação da biodegradação de óleos em reservatórios com ênfase na interpretação integrada nas áreas de geoquímica orgânica, biocatálise e metagenômica, intitulado "Estudo Multidisciplinar de Biodegradação - Fase II". Recursos: R$ 3.456.859,46. Vigência: 1.095 dias; 2) Aditivo 01 firmado em 13.11.12, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado; e 3) Aditivo 02 firmado em 14.05.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17274/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-451/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-265/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços firmado em 01.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Klabin S.A., objetivando a prestação de serviços de consultoria visando à elaboração de modelos multivariados de regressão para a determinação de número kappa, teor de extrativos, teor de lignina, rendimento de polpa à kappa constante e densidade básica de madeira de eucalipto, com base em Espectroscopia no Infravermelho Próximo. Recursos: R$ 36.000,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-450/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-264/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 04 firmado em 15.05.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo por mais 201 dias do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²"; e 2) Aditivo 05 firmado em 17.06.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-449/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-263/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Quinto Termo de Aditamento firmado em 27.05.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., visando alterar o licenciamento para não exclusivo e alterar os itens 4.2 a 4.9 da Cláusula Quarta, que trata do Preço e Forma de Pagamento do Contrato de Licenciamento, que objetivou o licenciamento exclusivo pela UNICAMP à EF Engenharia do uso e exploração da tecnologia de produção de nanocompósitos de termoplásticos ou elastômeros com argilas intercaladas ou esfoliadas, a partir de latéxes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21342/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-448/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CAD-88/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.04.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CHVT Flemin Serviços de Informática Ltda. ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e CHVT Flemin, estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da CHVT Flemin. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16614/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Cotitularidade de Patente
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-447/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-262/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cotitularidade de Patente celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Extremadura - UEx, objetivando regularizar a cotitularidade da tecnologia intitulada "Simulador Mecânico de Treinamento de Acrobacias Coletivas". Vigência: vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01561/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-446/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-261/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 03.07.12 entre a UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente intitulado "Lâminas de Dissolução Oral para Liberação de Probióticos na Cavidade Bucal", desenvolvido entre a USP e a UNICAMP, com o apoio financeiro da FAPESP. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02560/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-445/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-260/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 01.09.11 entre a UNICAMP, a UNIBAN e FAPESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "PROPRIEDADES ANTITUMORAIS DO 1,5-BIS (4-HIDROXI-3-METOXIFENIL)-PENTA-1,4-DIEN-3-ONA E DERIVADOS E SEU PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO". Vigência: período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral