Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-29041/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-244/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-120/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.12.10 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, que objetivou prorrogar o prazo de
vigência para até 30.04.2011 do convênio que visou o desenvolvimento de
metodologia de monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 29.04.11, que objetivou
prorrogar o prazo de vigência para até 30.10.2011 do convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-24313/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

DELIBERAÇÃO CONSU-243/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-30/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Rescisão celebrado em 06.03.12 entre a UNICAMP e
FUNCAMP, que objetivou rescindir de comum acordo, o Termo Aditivo Nº 142 que
visou estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na
administração dos recursos oriundos de doações e vendas dos produtos
confeccionados na Unidade Terapêutica do HC/UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-14582/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Distrato

DELIBERAÇÃO CONSU-242/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-160/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Distrato firmado em 03.10.12 ao Contrato celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, que objetivou o
encerramento, com efeitos a partir de 17.02.12, do contrato que visou a
prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PD180 - Micro-polos Agrícolas
High Tech Otimizados".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-14579/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Distrato

DELIBERAÇÃO CONSU-241/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-159/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Distrato firmado em 03.10.12 ao Contrato celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, que objetivou o
encerramento, com efeitos a partir de 17.02.12, do contrato que visou a
prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PD180 - Micro-polos Agrícolas
High Tech Otimizados".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-03247/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-240/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-158/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Aditivo 01 firmado em 30.11.09 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP, Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL e AGRICEF Soluções
Tecnológicas para Agricultura Ltda., que visou prorrogar a vigência do Contrato
que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de
pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD133-08 - Gestão Global -
Classificação e monitoramento - de postes das linhas aéreas" Parte 3/3.
Recurso: R$ 125.748,00. Vigência: até 30.06.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-02228/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-239/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-157/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Aditivo Nº 01 firmado em 30.11.09 ao Contrato celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e AGRICEF
Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., que visou prorrogar a vigência do
Contrato que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL Paulista, de
serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto
"PD133-08 - Gestão Global - Classificação e monitoramento - de postes das
linhas aéreas" - Parte 3/3. Vigência: até 30.06.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-16136/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-238/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-119/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 19.12.06 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade de Massachusetts
Lowell (USA), que objetivou colaborar no estudo utilizando fundos provenientes
do financiamento do NIH Fogarty Center para o Departamento de Ambientes do
Trabalho da UMASS LOWELL ("Saúde e trabalho no México e Brasil"). Recursos: US$
20,000. Vigência: até 25.08.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16079/12
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-237/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-156/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 15.06.12 entre UNICAMP e Banco Santander
(Brasil) S.A, que objetivou disciplinar a participação em curso de língua e
cultura inglesa e outras áreas da ciência, a ser promovido por Universidades do
Reino Unido. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 31.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-16435/04
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Convênio e Cartas Aditivas


DELIBERAÇÃO CONSU-236/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-28/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio celebrado em 28.06.04 entre a UNICAMP e União
Federal, através do Ministério da Saúde, objetivou dar apoio técnico e
financeiro para Reforma do Centro Cirúrgico e do Centro Obstétrico do CAISM,
visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 651.986,46. Vigência: até
23.06.05; e 2) Cartas que visou prorrogações sucessivas da vigência do Convênio
até 31.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-23356/03
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Contrato e Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-235/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-118/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Contrato firmado em 31.12.03 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Fundação CPqD, que objetivou avaliação do comportamento de tecidos humanos e de
cobaias na presença de radiações não ionizantes, produzidas por estações
radiotransmissoras fixas e móveis na faixa de radiofrequência (RF). Recursos:
R$ 202.000,00. Vigência: 24 meses; 2) Primeiro Aditivo firmado em 23.11.05, que
objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado para até 31.12.06; 3)
Segundo Aditivo firmado em 13.12.06, que objetivou prorrogar a vigência do
Contrato supracitado para até 31.12.07; e 4) Terceiro Aditivo firmado em
19.12.07, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado para até
30.04.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral