Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-27285/12
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-234/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-32/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato celebrado em 17.12.12 entre a UNICAMP, USP/FUSP e
UNESP, objetivando o empréstimo, a título gratuito, do imóvel descrito na
cláusula primeira, localizado em Brasília, com a finalidade de instalação do
escritório de representação da USP e demais Universidades Paulistas. Vigência:
até 01.07.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-18975/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-233/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-117/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 30.01.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Johnson
& Johnson Industrial Ltda., objetivando apoiar a execução do projeto de
pesquisa intitulado "Influência de diferentes métodos de esterilização nas
propriedades físico-químicas e mecânicas de bandagens adesivas". Recursos: R$
30.000,00. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25997/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-232/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-155/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 21.01.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e REPSOL
SINOPEC BRASIL S.A., objetivando a execução, pela UNICAMP dos serviços
relacionados às atividades do Projeto intitulado "Precipitação de asfaltenos em
óleos crus: caracterização de sistemas a baixa e alta pressão". Recursos: R$
948.700,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-21343/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-231/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-154/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 23.11.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e SENAI,
visando a prestação, por parte da UNICAMP, dos serviços de assessoria e
consultoria com objetivo de atender o Projeto de Inovação denominado
"Desenvolvimento e Validação de Método para determinação dos Metálicos
Reduzidos em Minério Laterítico de Níquel, Cobalto, Cobre e Ferro", aprovado no
Edital SENAI SESI de Inovação 2011, cujo fim é quantificar a metalização dos
elementos químicos Níquel, Cobalto, Cobre e Ferro do minério laterítico
processado em fornos de redução no processo produtivo. Recursos: R$ 164.000,00.
Vigência: 09 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-23965/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-230/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-153/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 19.07.12 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP e Chimie ParisTech, objetivando proceder a
intercâmbios de estudantes em duplo diplomas conforme às disposições do ACA
(cláusula 5) levando à obtenção simultânea do diploma de Engenheiro Químico de
ParisTech e de um diploma de Bacharelado em Química Tecnológica do IQ-UNICAMP.
Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14478/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-229/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-26/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 01.11.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Easy Print Box Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP
e a Easy Print Box Ltda. estabelecendo, entre outros, as condições de permissão
de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP,
necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Easy Print Box
Ltda. Recursos: R$ 550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no
segundo ano e R$ 750,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29490/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-228/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-23/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 29.11.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., objetivando a regulamentação
das relações entre o INOVASOFT e a IBM estabelecendo as condições da parceria
com a universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço
físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter
temporário, de laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP.
Recursos: R$ 3.891,03 mensais. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15671/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-227/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-22/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 01.10.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Solsticio Energia Comércio, Importação e Exportação Ltda., objetivando a
regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Solsticio Energia
estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título
precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à
instalação, em caráter temporário, da sede da Solsticio Energia. Recursos: R$
550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano e R$ 750,00
por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-226/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-115/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 14.12.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., objetivando formalizar o
Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia
intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de Rotações Ópticas e Uso",
para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14600/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-225/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-114/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 04.09.12 entre UNICAMP e Universidade
Estadual de Maringá - UEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UNICAMP e a UEM na invenção intitulada "Dispositivo
portátil funcional para dessorção e ionização de partículas por sistema de
nebulização e auto bombeamento via efeito venturi". Vigência: período de
vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral