Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 08-P-18641/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATHAGIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-95/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-32/13 e
bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum"
para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 30.08.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
objetivando prorrogar para 10.08.14 o término da vigência do Convênio que visou
a execução do Projeto INCT em "Informação Quântica", no âmbito do Programa
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - Programa INCT.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-23097/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-94/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-85/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para a Prorrogação do Termo Aditivo Nº 02 firmada em 11.10.12 entre
UNICAMP e Università Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, visando
prorrogar o prazo de vigência para até 27.07.13, do Termo Aditivo Nº 02 que
objetivou a colaboração cultural entre as Partícipes, nas áreas: didática e de
pesquisa, através da troca de pesquisadores, participação em programas de
pesquisa, encontros de estudo, seminários e cursos e troca de documentações e
publicações científicas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-93/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-432/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o 1º Termo Aditivo firmado em 09.12.11 ao Contrato celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP e SEBRAE, objetivando prorrogar a vigência do Contrato
que visou a prestação de serviços pela Contratada, para a realização de
atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de trabalho e no
desenho de novas políticas para as MPE brasileiras, no âmbito da segunda etapa
do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas para as Micro e Pequenas
Empresas". Vigência: 16.12.11 a 16.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-16320/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-92/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-31/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 08.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Samsung
Eletrônica da Amazônia-SEDA-C, objetivando a execução do projeto de pesquisa
intitulado "Avaliação e prevenção de vulnerabilidades de segurança, em
plataformas smartphone e tablet". Recursos: R$ 726.690,00. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-16316/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-91/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-30/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 08.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Samsung
Eletrônica da Amazônia-SEDA-C, objetivando a execução do projeto de pesquisa
intitulado "Reconhecimento e Classificação de Padrões por Meio de Técnicas de
Engenharia de Características, Fusão e Reconhecimento em Cenário Aberto e
Meta-Reconhecimento". Recursos: R$ 651.231,00. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-00778/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Memorando de Entendimento
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-90/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-29/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Memorando de Entendimento firmado em 27.04.12 entre UNICAMP
e The University of Western Australia, objetivando estabelecer um programa de
intercâmbio entre estudantes de ambas as instituições. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-24823/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação e Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-89/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-28/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Reti-Ratificação e Aditivo firmado em 19.12.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP,
objetivando alterar a forma de cálculo das taxas aplicáveis ao valor original
dos serviços do Contrato que visa a elaboração de diagnósticos da fauna
silvestre para os aeroportos de Campinas/Amarais e Presidente Prudente e de
Planos de Manejo de Fauna em Aeródromos - PMFA para os aeroportos de Jundiaí,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Campinas/Amarais.
Recursos: R$ 1.603.399,68.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14509/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contratos e Alteração

DELIBERAÇÃO CONSU-88/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência dos Pareceres
CEPE-365/12 e CONEX e homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 23.11.09 entre
UNICAMP/FUNCAMP e a PharmaNet GmbH, objetivando a realização de Estudo Clínico
intitulado "Eficácia e segurança de Acetato de Eslicarbazepina (BIA 2-093) como
terapia adjuvante para crises parciais refratárias em um estudo clínico
duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, de grupos paralelos e
multicêntrico". Recursos: em reais o equivalente a US$ 132,561.00 por 18
pacientes. Vigência: 05 anos, a contar da data da última assinatura pelas
partes; 2) Contrato de Indenização firmado em 21.02.11, objetivando indenizar e
isentar a Instituição e seus funcionários e agentes de todas as reivindicações
e trâmites, responsabilidades, ações ou processos por lesão corporal ou morte
(coletivamente, "Perdas") que forem causadas pela administração do medicamento
do Estudo supracitado; e 3) Alteração nº 01 firmada em 30.03.12, objetivando
alterar a denominação social da PharmaNet AG para PharmaNet GmbH, bem como
alterar as condições e valores de pagamento para inclusão de novos pacientes e
demais procedimentos previstos na condução do estudo clínico supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-02269/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-87/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-83/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 10.09.12 ao Contrato
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando
alterar os itens 2.1 (acrescentando-se a avaliação da eficácia do medicamento)
e 7.1 (que altera os valores do orçamento previstos) do Contrato para a
realização de pesquisa científica, por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº
FTY720D2399 - "Estudo multicêntrico, aberto, de braço único, para avaliar a
segurança e tolerabilidade a longo prazo de fingolimode 0,5 mg (FTY720)
administrado por via oral uma vez ao dia a pacientes com formas recidivantes de
esclerose múltipla". Recursos: R$ 22.091,50.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23616/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda

DELIBERAÇÃO CONSU-86/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-82/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para a Primeira Emenda ao Contrato entre UNICAMP/FUNCAMP e Gilead
Sciences, Inc., objetivando a inclusão de custos adicionais associados à
prorrogação da duração do "Estudo de fase III, randomizado e duplo-cego para
avaliar a segurança e a eficácia do atazanavir potencializado com GS-9350 em
comparação com o atazanavir potencializado com ritonavir ambos administrados
com emtricitabina/fumarato de tenofovir desoproxila em adultos infectados pelo
HIV-1 sem tratamento antirretroviral prévio" - GS-US-216-0114. Recursos: R$
5.504,00 por paciente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral