Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 05-P-02351/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-65/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-19/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 18.04.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, objetivando a transferência de
recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do Projeto
intitulado "Bacias Representativas de Usos Mistos". Recursos: R$ 1.888.820,75.
Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-25801/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-64/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-18/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 21.06.12 entre UNICAMP e
Agrocampus Ouest - França, objetivando fortalecer as parcerias científicas,
apoiar as mobilidades, desenvolver os programas de intercâmbios e de pesquisa
sobre a base da reciprocidade e interesse mútuo. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-24021/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Doação
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-63/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-04/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Doação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e
FINEP, objetivando a transferência dos bens remanescentes adquiridos em razão
do Projeto "Caracterização da Proteína Desacopladora de Mitocôndrias de Planta
Pump e a sua Possível Relevância Fisiológica no Controle da Produção de Calor
em Plantas" de propriedade da FINEP, à donatária.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-14786/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento

DELIBERAÇÃO CONSU-62/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-80/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Primeiro Aditamento ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre
UNICAMP e CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São
João da Boa Vista - Hospital Regional de Divinolândia, objetivando alterar a
redação do item "a" do parágrafo 1º da Cláusula Segunda e a redação dos
parágrafos 1º e 2º da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 01, que visou a
execução do Plano de Trabalho intitulado "Atuação de médicos residentes e
estagiários em Oftalmologia da UNICAMP no Serviço de Oftalmologia da CONDERG".
Recursos: R$ 5.200,00 mensais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-29286/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-61/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-89/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 21.12.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes
para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação do acervo de
pesquisa de petróleo e energia (APPE) da coleção brasileira de micro-organismos
de ambiente e indústria (CBMAI/UNICAMP) e coleção de micro-organismos da
indústria do petróleo (CMIP-PETROBRAS): caracterização, preservação e
prospecção de micro-organismos provenientes de ambientes associados a
petróleo". Recursos: R$ 1.341.948,31. Vigência: 1.095 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-20579/11
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-60/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-77/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 12.12.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Anidro do Brasil Extrações S.A., objetivando ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver pesquisas com plantas
medicinais e aromáticas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-17392/11
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-59/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-76/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 02 firmado em 13.11.12 ao Termo de Cooperação
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de
Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes
para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "O uso da cobertura vegetal
como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de
hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto - Fase
II"; e 2) Aditivo 03 firmado em 02.01.13, objetivando dilatar o prazo do Termo
de Cooperação supracitado por mais 365 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-26123/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-58/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-17/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.08.12 ao Termo Aditivo nº
01 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Herbalife International do Brasil
Ltda., objetivando prorrogar por mais 06 meses até 10.02.13 a vigência do Termo
Aditivo nº 01 que visou a realização de estudos de toxidade de doses repetidas
de 90 dias, do produto Fibras Vegetais em tabletes - Fiber & Herb/Herbalife
(Fórmula F0057) e avaliação nutricional, em ratos e coelhos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21372/12
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-57/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-75/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 1 firmado em 06.11.12 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Algarve (UALG),
objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o
propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma
universidade (universidade de origem) fazerem cursos em outra universidade
(universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos
requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21368/12
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-56/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-74/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 06.11.12 entre UNICAMP e
Universidade do Algarve (UALG), objetivando promover iniciativas que promovam a
cooperação científica e técnica entre a UALG e UNICAMP. Vigência:
indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral