Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-07084/08
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Acordo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-129/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-48/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo firmado em 16.06.08 entre UNICAMP e Embrapa, através
do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste, que objetivou estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Unicamp dos materiais
biológicos oriundos de banco de germoplasma - coleção da Embrapa, na forma de
sementes e folhas, para fins de pesquisa relativa à análise citogenética, de
acordo com o projeto FAPESP intitulado "Desenvolvimento e Caracterização de
Marcadores Microssatélites em Espécies Forrageiras Tropicais para Utilização em
Estudos Genéticos e Melhoramento". Vigência: 3 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13499/95
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-128/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-47/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.12.96 entre
UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, que objetivou alocar recursos financeiros adicionais ao
projeto que se executa em decorrência do Auxílio Financeiro ora aditado que
visou a execução das atividades do referido Projeto denominado "Utilização de
marcadores moleculares, para análise e caracterização da variabilidade genética
de espécies de moscas pragas da pecuária". Recursos: R$ 1.028,41.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-25953/01
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-127/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-46/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Contrato firmado em 22.02.01 entre UNICAMP e European
Community represented by Comission of the European Communities, que objetivou
desenvolver um projeto intitulado "Melhoria da Qualidade dos Programas de
Controle de Câncer de Colo do Útero na América Latina: Comparação entre a
citologia oncológica (co), inspeção visual, Cervicografia e teste para detecção
do Papillomavírus Humano (HPV) como otimizador de rastreamento no Brasil e na
Argentina". Recursos: em reais, o equivalente a 350.000 euros. Vigência: 38
meses; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.12.04, que objetivou prorrogar em
01 ano a vigência do Contrato supracitado; 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em
21.11.06, que objetivou prorrogar por 01 ano a vigência do Contrato
supracitado; e 4) Termo Aditivo nº 03 firmado em 12.06.07, que objetivou
prorrogar por 01 ano a vigência do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-126/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-86/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 13.11.12 entre UNICAMP/FUNCAMP, USP/FUSP
e UNESP/FUNDUNESP, objetivando criar o Centro de Pesquisa Tecnológica em
Petróleo e Gás na Baixada Santista.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23579/12
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-125/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-45/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 25.10.12 entre UNICAMP e Agência
Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, objetivando estabelecer a prestação de
cooperação técnica, pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NEPP, da
Universidade Estadual de Campinas, que deverá através de ações e atividades
desenvolver: 1. Estudo e mapeamento da Rede de Saúde Mental do SUS na RMC; 2.
Seleção de indicadores de serviços e da rede de saúde mental para
acompanhamento; 3. Formação de grupo de profissionais de saúde mental da RMC
para participação na pesquisa e na continuidade do trabalho de acompanhamento;
e 4. Preparação de técnico da AGEMCAMP para continuidade do trabalho de
acompanhamento. Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26472/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-124/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-44/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio firmado em 23.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Indiana University, objetivando a criação de ferramentas, organização e
colheita de dados censitários, sociais e econômicos do município de Lucas do
Rio Verde e outros, com foco na migração, urbanização e distribuição espacial
da população nas áreas de estudo, além da utilização da base de dados
censitários do NEPO, responsável pelas atividades nesta Universidade. Recursos:
em reais o equivalente a até US$ 100,047.00. Vigência: de 01.07.08 a 30.06.09;
2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 23.10.09, objetivando prorrogar a vigência do
Convênio supramencionado pelo período de 48 meses, bem como estabelecer o
repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em reais o equivalente a
US$ 235,781.00. Vigência: até 30.06.13; 3) Termo Aditivo Nº 02 firmado em
15.02.11, objetivando alterar o período de execução do projeto de pesquisa, bem
como estabelecer o repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em
reais o equivalente a até US$ 232,544.00. Vigência: até 30.06.11; 4) Termo
Aditivo Nº 03 firmado em 21.12.11, objetivando alterar o período de execução do
projeto de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos recursos para este novo
período. Recursos: em reais o equivalente a até US$ 281,007.00. Vigência: até
30.06.12; e 5) Termo Aditivo Nº 04 firmado em 28.11.12, objetivando alterar o
período de execução do projeto de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos
recursos para este novo período. Recursos: em reais o equivalente a até US$
322,201.00. Vigência: até 30.06.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-123/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-43/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Aditivo Nº 04 firmado em 09.11.12 ao Convênio celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 180 dias do prazo do
Convênio REPLAN Nº 1100.0043248.08.4, para o desenvolvimento de pesquisa
científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari
e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em
consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a
execução de projetos constantes do referido plano. Vigência: 1805 dias, a
partir de 23.06.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14963/12
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-122/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-13/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 06.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO,
objetivando a prestação de serviços técnicos especializados pela UNICAMP
objetivando: a) dar apoio de logística e de informática na aplicação do Exame
de Suficiência do ano de 2012, realizado pela FEBRASGO; e b) desenvolver a
avaliação acadêmica/estatística da edição de 2012 do referido Exame. Vigência:
06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25715/09
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-121/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-12/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o 3º Termo Aditivo firmado em 28.11.12 ao Convênio celebrado
entre UNICAMP e FAMERP, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais
um ano para a seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a
FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP 2013.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 25-P-02719/11
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DE
CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-120/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-382/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo firmado em 24.05.12 ao Contrato celebrado
entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Nacional do Câncer - INCA, objetivando
prorrogar a vigência do Contrato que visou a prestação dos Serviços de Controle
Sanitário Trimestral de Colônias de Camundongos Isogênicos e Transgênicos do
Biotério de Centro de Pesquisas do INCA. Vigência: 09.06.12 a 08.06.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral