Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 36-P-13155/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Pós-Graduação

DELIBERAÇÃO CONSU-12/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-437/12,
e aprovou, por unanimidade, a proposta de Implantação do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo da Faculdade
de Ciências Aplicadas, em nível de Doutorado.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivos
DELIBERAÇÃO CONSU-119/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-84/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 27.10.10 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company e Bristol-Myers Squibb
Farmacêutica S/A, objetivando alterar o nome do representante legal da FUNCAMP,
estabelecimento de valores maiores e inclusão de novos exames/procedimentos de
segurança para os pacientes, assim como um novo grupo de tratamento (coorte 3 -
sem exposição anterior ao tratamento), no contrato que objetivou a realização
da Pesquisa Clínica denominada "Um estudo de fase II do tratamento com
Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de Leucemia Positiva para o
Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe" -
CA180-226. Recursos: coorte 1: R$ 28.172,00; coorte 2: R$ 28.620,00; e coorte
3: R$ 30.125,00; e 2) Aditivo 02 firmado em 10.10.12, objetivando alterar os
valores envolvidos na contratação quanto às visitas de acompanhamento e de
segurança não programadas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-18569/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-118/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-27/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 19.05.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, objetivando alterar o número do Processo CNPq e do
Executor, para execução do Projeto intitulado "INCT do Sangue", nos termos do
Plano de Trabalho; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 29.08.12, objetivando
prorrogar o término da vigência do Convênio supracitado para 31.08.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-28182/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-117/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-11/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o 3º Termo Aditivo firmado em 17.08.12 ao Contrato celebrado
entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando prorrogar a
vigência do Contrato original que visou a prestação, pela UNICAMP, através de
seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de
realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do
rearranjo BCR/ABL. Vigência: 26.10.12 a 26.10.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24796/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-116/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-09/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 13.08.09 entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Análises Clínicas Confiance Ltda. - Confiance
Medicina Diagnóstica, objetivando reajustar os preços contratados, nos termos
previstos na Cláusula Sexta do Contrato, para a realização de exames
laboratoriais; e 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 27.08.12, objetivando
alterar a razão social da contratante.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18929/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-115/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-19/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 01.11.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
SAMSUNG Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a regulamentação das relações
entre o INOVASOFT e a SEDA-C estabelecendo as condições da parceria com a
universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico
nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário,
do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$
7.938,77. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25617/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-114/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-18/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio celebrado em 06.01.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a
BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar - ME, objetivando a
regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada
estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a
INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento
e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 50,00 por mês, no primeiro ano; R$
60,00 por mês, no segundo ano e R$ 70,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36
meses; e 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.10.11, objetivando alterar a
vigência até 06.01.14, bem como alterar o valor recolhido mensalmente para o
primeiro e segundo ano de prorrogação do Convênio supracitado. Recursos: R$
84,50 por mês, no primeiro ano e R$ 94,50 por mês, no segundo ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27762/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-113/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-17/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.10.12 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sparky Mobile Soluções em Software Ltda.,
objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, passando o término
para 30.09.2013; alterar os itens 4.3 e 4.3.1. da Cláusula Quarta - Valores e
Forma de Pagamento; e incluir os subitens 4.4 e 4.4.1 da Cláusula Quarta, do
convênio que visou a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Sparky
Mobile estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na
qualidade de Empresa Incubada Não Residente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20664/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-112/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-16/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 01.11.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
IDBEX Tecnologia, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a
IDBEX TECNOLOGIA estabelecendo, entre outros, as condições para integração à
INCAMP na qualidade de Empresa Incubada Não Residente. Recursos: R$ 550,00 por
mês no primeiro ano e R$ 650,00 por mês no segundo ano. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16820/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-111/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-37/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 17.09.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., objetivando formalizar
o Licenciamento não exclusivo da cultivar CPQBA T6 pela Licenciante para
produção e comercialização, pela Licenciada, de mudas propagadas in vitro da
cultivar intitulada CPQBA-T6, cuja proteção foi requerida ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral