Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-15282/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-110/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-36/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 01.10.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Tecsys do Brasil Industrial Ltda., objetivando
formalizar o Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da
tecnologia intitulada "Método de remultiplexação de sinais ISDB-T para
distribuição de sinais de televisão usando padrão DVB". Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-10563/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Doutorado Interinstitucional

DELIBERAÇÃO CONSU-11/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-436/12,
e aprovou, por unanimidade, a proposta de Programa de Doutorado
Interinstitucional (DINTER) em Enfermagem entre UNICAMP e a Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF).
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29246/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-109/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-35/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 08.10.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., objetivando formalizar o
LICENCIAMENTO não exclusivo, da LICENCIANTE para a licenciada das tecnologias
"Aparato de extração em fase sólida tipo ‘manifold’ com câmara de vácuo
incorporada à base, válvulas para controle por vácuo e válvulas adaptadas para
controle por bomba peristáltica" e "Kit e tampa para coleta de eluato em
procedimentos de extração em fase sólida" para fins de aperfeiçoamento,
fabricação e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta -
Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29233/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-108/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-34/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 12.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Eciambarella Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não exclusivo,
da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Sensor
eletroquímico baseado em material carbono cerâmico para determinação de
oxigênio dissolvido e o processo para obtenção do mesmo", para fins de
aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07674/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Cessão e Transferência
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-107/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-08/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Cessão e Transferência celebrado em 31.08.12 entre
a UNICAMP, USP, UNIFAL-MG e UFOP, objetivando ceder e transferir, sem ônus, 43%
dos direitos e obrigações da USP do pedido de patente intitulado "Uso de
composto isolado da Rheedia Brasiliensis na prevenção e/ou tratamento de
doenças" à UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22759/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-106/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-07/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 03.09.12 ao Convênio
firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tendere - Pesquisa de Tendências e
Consultoria em Tecnologia Industrial Ltda., objetivando prorrogar a vigência
pelo período de 24 meses, passando o término para 31.05.14, e incluir os
subitens d) e e) do item 8.5 da Cláusula Oitava do convênio que visou a
regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Tendere estabelecendo, entre
outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico
nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da
sede da Tendere.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17684/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-105/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-06/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio celebrado em 23.08.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Cameron do Brasil Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre o POLO
e a Cameron estabelecendo as condições da parceria com a UNICAMP, bem como a
permissão de uso, a título precário, de espaço físico de 850m² na área
destinada ao POLO, necessário à instalação do laboratório para desenvolvimento
de projetos com a UNICAMP. Recursos: conforme descrito no item 7.3 da Cláusula
Sétima - Valores e Forma de Pagamento. Vigência: 12 anos; e 2) Termo Aditivo Nº
01 celebrado em 15.10.12, objetivando alterar a área de construção inicialmente
prevista no convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17956/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-104/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-05/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio celebrado em 11.07.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
YELLOW, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a YELLOW
estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título
precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à
instalação, em caráter temporário, da sede da YELLOW. Recursos: R$ 688,00 por
mês no primeiro ano e R$ 750,00 por mês no segundo ano. Vigência: até 30.04.12;
e 2) Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 30.08.12, objetivando alterar a vigência
do convênio supramencionado, encerrando-se em 01.05.13. Recursos: R$ 750,00 por
mês.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07424/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-103/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-433/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento celebrado em 03.09.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Takase e Dias Engenharia Ltda., objetivando a formalização do
Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada do programa de
computador "Bio Test" para distribuição e comercialização de licenças, pela
Licenciada para usuários finais, mediante oferta direta de Licenças ou através
de serviços on-line de venda de softwares. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-16459/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-102/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-41/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 16.08.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando união de esforços dos Partícipes para
execução do projeto de Petroleômica Tri-dimensional, intitulado "Caracterização
Rápida e Abrangente de Petróleo e Derivados Através de Três Tecnologias de
Fronteira em Espectromia de Massas (FTMS, MALDI MS/MS e TWIM-MS)". Recursos: R$
2.948.787,00. Vigência: 1.095 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral