Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-20769/13
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-628/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CEPE-414/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 02.10.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a participação da PETROBRAS na elaboração do Projeto executivo do Laboratório Multimeios e Multiescala, nas instalações do CEPETRO/UNICAMP, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 109.147,50. Vigência: 180 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-19354/13
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-627/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CEPE-413/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 02.09.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a participação da PETROBRAS na reforma e ampliação do Laboratório de Faturamento (LabFrac), nas instalações da UNICAMP, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 1.796.458,36. Vigência: 545 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22816/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-626/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CEPE-412/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 02 firmado em 25.09.13 ao Instrumento Contratual celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo, por mais 365 dias do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de Sistema Portátil para Inspeção de Falhas em Dutos e Chapas Metálicas".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-06596/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-625/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CEPE-411/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 2º Termo Aditivo firmado em 11.10.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e REPSOL Brasil S.A., objetivando prorrogar a vigência antes estabelecida, pela UNICAMP dos serviços relacionados às atividades do Projeto "Estudo termofluidodinâmico da garantia de escoamento de óleos parafínicos em dutos". Vigência: 54 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-13794/13
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Termo de Transferência de Material


DELIBERAÇÃO CONSU-624/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CEPE-410/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Transferência de Material firmado em 08.05.13 entre a UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a remessa de patrimônio genético (amostras de DNA de seringueiras) para a execução do projeto "Avaliação da variabilidade alélica, estrutura populacional e desequilíbrio de ligação no germoplasma ex situ de Seringueira (Hevea Brasiliensis)". Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25931/11
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-623/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CAD-127/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 27.12.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao projeto nº 100-2002 "Indicadores IESP". Recursos: R$ 409.950,00. Vigência: 365 dias; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 04.12.12, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado por mais 65 dias, até 28.02.13 e aumentar o valor do contrato original em R$ 100.000,00; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 06.02.13, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado por mais 92 dias, até 31.05.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-622/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CAD-126/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 3º Termo de Aditamento firmado em 02.09.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 15 meses, até 02.12.14, bem como, alterar o valor do contrato que objetivou a prestação de serviços de análises químicas e físico-químicas de gasolina, álcool combustível e óleo diesel para apuração de sua conformidade com as especificações e termos das Portarias ANP. Recursos: R$ 1.987.480,65.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04575/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-621/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CAD-125/13 e homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 16.05.11 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Green Technologies Projetos Agroindustriais S/C Ltda., que objetivou prorrogar a vigência do Convênio até 30.07.13, bem como alterar os recursos para o novo período do Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 84,50 no primeiro ano e R$ 94,50 no segundo ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 07-P-22808/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Abertura


DELIBERAÇÃO CONSU-620/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CAD-123/13 e aprovou, com 01 abstenção, a abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta para a Fonoteca Neotropical Jacques Vielliard, cujo objetivo é contribuir com a sociedade desde a gravação dos animais até a edição final dos arquivos sonoros, incluindo serviços de identificação toxonômica e digitalização.
Ao IB para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral




1

PROC. Nº 02-P-23344/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Abertura


DELIBERAÇÃO CONSU-619/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 17.12.13, tomou ciência do Parecer CAD-124/13 e aprovou, com 01 abstenção, a abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: "Laboratório de Cultura de Células da Pele", cujo objetivo consiste no processamento e cultura de células humanas autólogas, da pele: queratinócitos, fibroblastos e melanócitos; de células mesenquimais e células de medula óssea; células de cartilagem: condrócitos, crio preservação das referidas células e processamento do sangue para separação de fibrina e trombina para selante de fibrina autólogo para terapia celular autóloga em humanos.
À FCM para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral




1