Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 26-P-19653/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-593/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-407/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Contrato celebrado em 09.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, objetivando a prestação, pela
Contratada à ABDI, de "serviços técnicos especializados com o objetivo de
organizar e sistematizar um amplo conjunto de informações sobre a indústria
brasileira de maneira a subsidiar as ações da ABDI". Vigência: 36 meses.
Recursos: R$ 3.187.174,00; e 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.05.12 ao
Contrato supracitado, objetivando aditar qualitativamente o seu objeto para
adequação dos Produtos 4 e 6, alterando, também, os valores envolvidos.
Recursos: R$ 3.771.967,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-16319/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-592/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-369/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Convênio celebrado em 04.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da
Amazônia, objetivando a execução do projeto de pesquisa intitulado
"Paralelização de Laços para Regiões Quentes de Programa usando Software
Pipeline Desacoplado e sua Aplicação a Problemas de Reconhecimento Robusto de
Face". Vigência: 02 anos. Recursos: R$ 580.670,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-16102/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-591/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-406/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Convênio celebrado em 29.08.12 entre UNICAMP e Instituto Pensar Cacau - IPC,
objetivando ampla cooperação técnico-científica entre as Partícipes, com a
finalidade de coletar e difundir informações e tecnologias que possam
contribuir para o desenvolvimento das pesquisas com a Vassoura de Bruxa e para
a melhoria do desempenho da cacauicultura. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-15962/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-590/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-405/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.07.12 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e GRAAL Participações Ltda., objetivando prorrogar por 06 meses
a vigência do Termo Aditivo Nº 01, que visou o estudo de fontes vegetais de
celulose e lipídios e dos processos da conversão desses materiais em
combustíveis e produtos bioquímicos, encerrando-se, portanto, em 11.01.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-22625/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-589/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-404/12 e homologou
com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 30.06.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e NEUROLIFE Laboratórios Ltda., objetivando prorrogar a
vigência e estabelecer recursos para o período do Contrato para o
desenvolvimento e execução de novos métodos de análise da presença de
microrganismos, por métodos de Biologia Molecular, em material biológico de
sangue periférico e líquido cefalorraquidiano. Vigência: até 30.06.13.
Recursos: R$ 39.780,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-10052/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-588/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-370/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo de Cooperação celebrado em 15.03.12 entre UNICAMP e Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a realização de visitas
orientadas dos educandos da Rede Estadual de Ensino à Galeria de Arte.
Vigência: 09 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-19852/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Acordo

DELIBERAÇÃO CONSU-587/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-422/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Acordo de Retificação firmado em 12.09.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Inc., objetivando alterar o Apêndice A-1 anexado
ao Primeiro Acordo de Retificação do contrato que visou a realização do estudo
denominado B-LONG: Uma avaliação aberta e multicêntrica da segurança,
Farmacocinética e eficácia do fator IX de coagulação recombinante de longa
duração com fusão do fragmento Fc (rFIXFc) na prevenção e tratamento de
sangramentos em pacientes com hemofilia B severa previamente tratados.
Protocolo nº 998HB102. Recursos: R$ 11.511,00 para o braço de tratamento 1; R$
14.033,00 para o braço de tratamento 2; R$ 12.744,00 para o braço de tratamento
3; e R$ 14.562,00 para o braço de tratamento 4.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-8650/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-586/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CAD-76/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato celebrado em 07.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Ensino e
Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, objetivando a realização de Exames Laboratoriais.
Vigência: 05 anos. Recursos: os valores mencionados são exclusivamente para
ressarcimento do custo dos exames realizados, os quais estão descritos na
Tabela de Exames Laboratoriais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20599/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-585/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-364/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Segundo Termo Aditivo firmado em 23.08.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando corrigir a tabela de
orçamento do Contrato para realização de pesquisa científica com o medicamento
AMN/Nilotinib de fabricação da NOVARTIS, a ser conduzida pelo Investigador no
CAMN107A2404 - "Estudo fase III randomizado de otimização da dose de imatinibe
comparado com Nilotinibe em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica com
resposta sub-ótima à dose padrão de Imatinibe". Recursos: R$ 14.123,00 por
paciente; e 2) Contrato celebrado em 02.03.12, objetivando proporcionar
continuidade no tratamento de sujeitos de pesquisa que estejam se beneficiando
do fármaco sob investigação inscritos no Estudo supracitado. Vigência: a partir
da data da assinatura até a conclusão do Programa.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-27964/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-584/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CAD-69/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 25.07.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando alterar o
Objeto - Cláusula Primeira; alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro
da Cláusula Primeira do Contrato, bem como incluir os Parágrafos Quarto e
Quinto; modificar o Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta - Forma e Pagamento;
incluir no contrato a Cláusula Décima Quinta - Ausência de Conflito e a
Cláusula Décima Sexta - Auditoria ou Inspeção, que visa a realização do Teste
de Citogenética, PCR Quantitativo e Mutação BCR-ABL (doravante designados, em
conjunto, simplesmente "Exame") nos Laboratórios da Contratada, com apoio
administrativo/financeiro da Interveniente; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em
01.06.12 ao Contrato supracitado, objetivando prorrogar a sua vigência por mais
2 (dois) anos, passando seu término para 17.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral