Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-28791/11
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Alterações Estatutária e Regimental


DELIBERAÇÃO CONSU-392/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada

em 07.08.12, tomou ciência dos Pareceres CLN-08/12 e PG-3044/12, analisou a proposta de supressão do artigo 151 dos Estatutos e
do artigo 240 do Regimento Geral, discutiu o assunto e, deliberou por unanimidade pela retirada do assunto de pauta, para análise do
GT e retorno do assunto na próxima Sessão desse Conselho.
À CGU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-26842/10
INTERESSADO:RICARDO JANNINI SAWAYA e LUIS CÉSAR SCHIESARI
ASSUNTO: Recurso ao Consu


DELIBERAÇÃO CONSU-391/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em

07.08.12, tomou ciência dosPareceres PG-386/12, 1951/12, Despacho PG-846/12 e 6096/12, analisou o recurso apresentado por
RICARDO JANINI SAWAYA e LUIS CÉSAR SCHIESARI, bem comoo Relatório Final da Comissão de Sindicância, discutiu o assuntoe
com 28 votos favoráveis, 08 contrários e 07 abstenções,deliberou pelaanulação do concursopúblico para provimento de 01 cargo de
Professor Doutor, em RTP, área de Ecologia Animal do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia.
Ao IB para as providências cabíveis e para que seja dada ciência aos interessados.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-09881/07

INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-390/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-229/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.03.08 ao Termo Simplificado de Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, que

objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2008, dentro do Programa
Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, stricto sensu , bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$
7.460.040,00. Vigência: 03/2008 a 01/2009; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.11.08, que objetivou adequar o quantitativo de
parcelas concedidas que acrescentaram as metas estipuladas para o exercício de 2008. Recursos: R$ 940.800,00. Vigência: 11/2008
a 01/2009; e 3)Termo Aditivo nº 03 firmado em 15.01.09, que objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas

de estudo no exercício de 2009, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$ 14.328.000,00. Vigência:
01/2009 a 01/2010.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24096/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-389/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,
realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-262/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Convênio firmado em 31.12.08 entre UNICAMP e Ministério da Cultura/Secretaria de
Programas e Projetos Culturais, que objetivou a mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na implementação do
Projeto Ponto de Cultura UNICAMP Quilombola, que visou implementar ponto de cultura UNICAMP Quilombola no médio Vale do

Ribeira, no Programa de Trabalho 42902.13.392.1141.8886.0001, Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania. Recursos: R$ 231.665,00.
Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-01039/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-388/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-228/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Contrato firmado em 07.04.11 entre UNICAMP e Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro do FEHIDRO, que
objetivou o repasse de recursos destinados à execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Informações sobre Água Subterrânea na
UGRHI 11 - Ribeira de Iguape e Litoral Sul". Recursos: R$ 127.720,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27923/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-387/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-40/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.06.11, do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência - do Termo Aditivo 09/2010, que
visou a transferência de recursos financeiros, a Entidade, para a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para utilizar com
Custeio e Investimento na implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO (SPOT). Vigência: até 31.12.2011.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-29408/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO:Contrato e Notificação de Encerramento



DELIBERAÇÃO CONSU-386/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do ParecerCEPE-227/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor,"ad referendum" ,
para:1)Contrato firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Allergan Sales, LLC, que objetivou arealização do "Estudo multicêntrico, de
acompanhamento de longo prazo, sobre a segurança e eficácia de dois níveis de doses de complexo de neurotoxina purificada
BOTOX® (toxina botulínica tipo A) em pacientes com incontinência urinária devido à hiperatividade neurogênica do detrusor" - Protocolo
nº 191622-094-00. Recursos: em reais o equivalente ao máximo de US$ 50.581,05. Vigência: até 31.10.14; e 2)Notificação de

Encerramentofirmada em 07.11.11,paraformalizaçãodo encerramento do estudo clínico objeto do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16657/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



DELIBERAÇÃO CONSU-385/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-226/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Termo de Rescisão firmado em 30.09.10 do Contrato de Licenciamento celebrado em 25.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., que objetivou a formalização do Licenciamento em caráter Não Exclusivo de tecnologia da
UNICAMP protegida por pedido de patente, para o ACHÉ intitulada: "Uso Farmacológico de Inibidor da Expressão Coativador 1 Alfa do
Receptor Ativado por Proliferador do Peroxisoma (Pgc - 1&) para o Tratamento de Diabetes Mellitus, Resistência à Insulina e Síndrome

Metabólica, seu Composto e sua Composição Farmacêuticos", depositado junto ao INPI em 23.03.05, sob nº PI0500959-6. Recursos:
conforme Cláusula Segunda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03124/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos



DELIBERAÇÃO CONSU-384/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-261/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para: 1) Aditivo 01 firmado em 26.05.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0050.0039616.08.2, por mais 120 dias, a partir de
26.05.10, passando o seu término para 23.09.10, para a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, visando a execução
dos Serviços de Desenvolvimento de Simulador da Dinâmica do VASPS - Fase II; e 2) Aditivo 02 firmado em 23.09.10, que objetivou

dilatar o prazo de vigência do Contrato supracitado, por mais 180 dias, a partir de 23.09.10, passando o seu término para 22.03.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25947/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-383/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-225/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Termo de Compromisso firmado em 09.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou regulamentar os
direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros,
bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens
adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas

pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: até 28.06.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral