Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-00924/12
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-372/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-256/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 26.04.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Fundação
Universidade Federal do ABC, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Prospecção de potencial para eficiência
energética na indústria têxtil e de cimento no Brasil", objeto do Convênio FINEP/FUNCAMP/UNICAMP nº 01.10.0503.00. Recursos:
conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 18 meses.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26974/11
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-371/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-221/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Convênio firmado em 20.12.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Energética de São Paulo - CESP, objetivando conjugar
esforços para o fim de realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando a execução do Projeto CESP código ANEEL

PD-0061-0003/2010 denominado: "Modelo de Algoritmo Genético para Despacho Dinâmico de Unidades Hidrelétricas Considerando
Curvas Individualizadas de Eficiência". Recursos: R$ 577.760,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25759/11
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-370/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-220/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Convênio firmado em 03.04.12 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, objetivando estabelecer cooperação formal, com o objetivo de submeter, em parceria, o projeto intitulado: "Estudo de
Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas Ambientais Propostas no Âmbito do Sistema Estadual de Administração da
Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA) do

Estado de São Paulo" ao Programa de Pesquisa para Inovação em Políticas Públicas, da FAPESP. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-03238/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-369/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-255/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Convênio firmado em 17.05.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Kraft Latin America, Divisão Kraft
Foods Internacional Inc, objetivando a execução do projeto de pesquisa para desenvolvimento de nova tecnologia para produção de uma
bebida em pó a base de frutas. Recursos: R$ 69.440,00. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-368/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-219/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Aditivo 02 firmado em 23.03.12 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando
alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de
Infra-Estrutura e P&D intitulado: "Capacitação para caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de
reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), visando a capacitação da

UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16660/09

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-367/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-218/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para: 1) Aditivo 03 firmado em 26.09.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando

prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 0050.0049301.09.9, por mais 180 dias, a partir de 29.09.11, passando
o seu término para 27.03.12, que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado:
"Avaliação comparativa da precipitação de asfaltenos na presença de gás carbônico com a induzida por floculantes alifáticos:
características químicas dos depósitos e desempenho de inibidores"; 2) Aditivo 05 firmado em 06.02.12, objetivando alterar o Plano de
Trabalho do Termo de Cooperação supracitado; e 3) Aditivo 04 firmado em 12.03.12, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo

de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 27.03.12, passando o seu término para 23.09.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-10155/09

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo e Protocolo de Implementação



DELIBERAÇÃO CONSU-366/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-217/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,

para: 1) Aditivo firmado em 06.10.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Pisa - Itália, objetivando
prorrogar o prazo de vigência por um período de 02 anos (2011-2012), com início em 18.06.11, do Acordo para reforçar as relações
entre as duas universidades e o desenvolvimento acadêmico e intercâmbio cultural na área da educação, da investigação, e outras
atividades, concordando em cooperar e trabalhar juntos para a internacionalização do ensino superior; e 2) Protocolo de Implementação
firmado em 13.12.11, objetivando implementar o projeto denominado: "Síntese e Caracterização de Nanopartículas Magnéticas

Funcionalizadas Biocomponentes para Aplicações Biomédicas". Recursos: em reais o equivalente a € 5.500. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25230/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-365/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-216/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,

para: 1) Aditivo 01 firmado em 05.06.08 ao Convênio Específico nº 04 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS,
objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação Cenpes-0050.0022707.06.4, por mais
360 dias, a partir de 05.06.08, encerrando-se em 31.05.09; e 2) Aditivo 06 ao Convênio acima, objetivando prorrogar o prazo de vigência
do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022707.06.4, por mais 180 dias, a partir de 22.11.11, passando
o seu término para 20.05.12, para o desenvolvimento do Projeto: "Ampliação das infra-estruturas analíticas em química, metagenômica

e biocatalítica do grupo de Geoquímica Orgânica (Laboratório de Geoquímica Orgânica/IQ) e da Divisão de Recursos Microbianos
(CPQBA) da UNICAMP".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27762/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-364/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-38/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Convênio celebrado em 27.04.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sparky Mobile Soluções em Software Ltda., objetivando a
regulamentação das relações entre a INCAMP e a Sparky Mobile estabelecendo, entre outros, as condições para integração à
INCAMP na qualidade de Empresa Incubada não Residente. Recursos: R$ 550,00/mês, no primeiro ano, R$ 650,00/mês, no segundo
ano e R$ 750,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 30.09.12.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27711/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos



DELIBERAÇÃO CONSU-363/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-215/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 26.04.12 entre UNICAMP, FAPESP e USP, objetivando o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre os pedidos de privilégios de invenção depositados sob títulos: 1) "Eletrodo de
difusão gasosa, processo de obtenção de eletrodo de difusão gasosa, e seus usos" e 2) "Processo eletroquímico de síntese de alcoóis
utilizando eletrodos de difusão gasosa". Vigência: período de vigência da(s) patente(s).

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral