Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-25167/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo



DELIBERAÇÃO CONSU-362/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer Cepe-214/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 26.09.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando
estabelecer as condições a serem observadas para que a UNICAMP seja a única titular da Propriedade Intelectual resultante de
projetos apoiados por meio de Bolsas e Auxílios da FAPESP e desenvolvidos por pesquisadores da UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16723/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-361/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-213/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 07.02.12 entre UNICAMP e UFRJ, objetivando estabelecer as
condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFRJ na invenção intitulada: "Método para Extração de Heparan Sulfato de
Moluscos Bivalves, Composição Farmacêutica contendo o Heparan Sulfato obtido segundo o Método Descrito e seus usos". Vigência:
durante o período de vigência da patente.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21898/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-360/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-253/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 24.04.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Cooperação em Pesquisa e
Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes de Geologia, Geografia e Política Científica e Tecnológica". Recursos: R$ 120.000,00.
Vigência: 03 anos.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21896/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-359/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-252/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Convênio firmado em 24.04.12 entre UNICAMP e Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA, objetivando ampla cooperação entre as partícipes com a finalidade da consolidação de parcerias científicas por meio de
participação conjunta em projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como do intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores
de ambas as instituições. Vigência: 05 anos.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-17269/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-358/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-212/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Termo Aditivo firmado em 14.03.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a concessão de
recursos adicionais no valor total do Convênio para transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado: "Revista Brasileira de Inovação". Recursos: R$ 51.251,16. Vigência: até 14.07.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-29237/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-357/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-211/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Convênio firmado em 23.03.12 entre UNICAMP e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, objetivando a cooperação entre os
partícipes, para inserção de informações em banco de dados criado pela UNICAMP, de conteúdo prioritariamente histórico e científico,
por meio de pesquisa em processos de dissídios individuais e coletivos da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-06925/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Aditamento



DELIBERAÇÃO CONSU-356/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-251/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Termo de Aditamento nº 40/12 firmado em 02.04.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas - SME, objetivando prorrogar o prazo por mais 142 dias, a partir de 10.12.11, do
referido Contrato para a realização do Curso de Extensão denominado "O Mundo do Trabalho e o Currículo Integrado na Formação de
Trabalhadores Jovens e Adultos" a ser ministrado pela Contratada, para profissionais de educação do Sistema Público de Educação,

vinculados ao Ensino Fundamental com 168 vagas, com previsão término em abril/2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-16471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação



DELIBERAÇÃO CONSU-355/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-32/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.11 entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando retificar a Cláusula
Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo nº 05/09, prorrogado para 01.11.12, que visa a transferência de recursos financeiros, a
UNICAMP, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento do Centro de
Estudos da Dor no Instituto de Biologia da UNICAMP.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-28417/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-354/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-210/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 08.03.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Instituto de Investigação Científica Tropical -
IICT, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado: "Determinação da composição da madeira de mudas de Eucalipto
urograndis,suplementadas com flavonoides, por Espectros de infravermelho médio (ATR-FTIR) e próximo (FT-NIR) e pirólise analítica".
Vigência: 01 ano.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-28412/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-353/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-209/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Convênio firmado em 08.03.12 entre UNICAMP e Instituto de Investigação Científica Tropical - IICT, objetivando a ampla
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partícipes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral