Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-22760/10
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-268/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-180/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 16.06.11 entre Unicamp e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando a cooperação entre os partícipes visando a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência de interesse comum, tanto em uma como em outra instituição. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18921/11
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-267/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-126/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 15.12.11 entre Unicamp/Funcamp e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, objetivando o desenvolvimento pela Unicamp de um projeto de pesquisa e desenvolvimento de um aplicativo piloto - Adaptação do Sistema de Previsão de Curva de Carga por Barras - SysPrev, visando previsão de carga por barramentos para os estudos elétricos do ONS, que doravante passará a ser denominado SysPrev_BARRA. Recursos: R$ 180.400,00. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00840/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Cartas Aditivas


DELIBERAÇÃO CONSU-266/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-125/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para as Cartas Aditivas firmadas em julho/10, dezembro/10, maio/11 e dezembro/11 ao Convênio celebrado entre Unicamp/Funcamp, Finep, Toyobo do Brasil Ltda., IPT, UFPE, INT, UFRJ, UEM, Ufla, Faenquil, Furb, UENF, Fundação Universidade de Brasília, UCS, USP e CTC, objetivando prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final do Convênio para a execução do Projeto intitulado "Produção de etanol por hidrólise enzimática da biomassa da cana-de-açúcar". Vigência: até 31.01.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26455/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-265/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-179/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 24 ao Termo de Parceria celebrado entre Unicamp e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Recursos: R$ 12.436,00. Vigência: até 09.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26339/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-264/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-178/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 23 ao Termo de Parceria celebrado entre Unicamp e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 36.411,61. Vigência: até 09.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-27253/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-263/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-176/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Aditivo 01 firmado em 25.11.11 ao Convênio Específico nº 14 celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando dilatar o prazo por mais 365 dias, a partir de 28.11.11, passando o seu término para 27.11.12, do Convênio Específico nº 14 que visa desenvolver o Projeto "Ampliação das infra-estruturas Analíticas em Química, Metagenômica e Biocatalítica do Grupo de Geoquímica Orgânica, Fase II".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-262/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer CAD-25/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Aditivo firmado em 1º.07.11 ao Contrato celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Bunge Fertilizantes S.A., objetivando alterar a Cláusula Primeira; alterar a alínea "g" do item 3.1 da Cláusula Terceira; inserir o item 3.4 na Cláusula Terceira; alterar a Cláusula Quarta; e reiterar a vigência das demais cláusulas do Contrato para o licenciamento mundial e exclusivo para a Bunge única e especificamente do Pigmento Branco ou Tecnologia da Opacidade, na forma completamente representada pelas patentes e pedidos de patente listados no Anexo de Patentes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20235/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-261/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-124/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Aditivo 01 firmado em 09.09.10 ao Termo de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico ao Termo de Cooperação nº 0050.0049964.09.9, visando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Avaliação de eficácia de inibidores e estudos de formação de ‘Scale’ através da cinética de deposição por eletroforese utilizando sistema formado por Microbalança de Quartzo/Potenciostato. Montagem e operacionalidade do sistema e implementação de métodos de medida"; 2) Aditivo 02 firmado em 06.06.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado; 3) Aditivo 03 firmado em 30.11.11, objetivando dilatar o prazo do Convênio supracitado por mais 365 dias corridos, a partir de 02.12.11. Vigência: até 1º.12.12; e 4) Aditivo 04 firmado em 1º.12.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23259/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-260/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-175/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 30.12.10 entre Unicamp e Universidade Federal do Maranhão - UFMA, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "Processo de preparação de mesocarpo do coco de babaçu quimicamente modificado; mesocarpo de babaçu quimicamente modificado, processo de remoção de íons metálicos em soluções hidroetaólicas e uso do mesocarpo do coco de babaçu quimicamente modificado". Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25306/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-259/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-174/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Contrato firmado em 17.08.11 entre Unicamp e Cargill Agrícola S/A, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Cargill sobre a Patente nº PI 0903778-0, resultante da invenção "Composição alimentícia de gordura vegetal, processo de preparação de uma composição alimentícia de gordura vegetal e uso de uma composição alimentícia de gordura vegetal na preparação de recheios". Vigência: durante o período de vigência da patente; e 2) Termo Aditivo firmado em 12.12.11, objetivando alterar o item 2.6 da Cláusula Segunda que trata da propriedade intelectual, passando a vigorar com a redação constante do aditivo, onde a Cargill poderá ceder e transferir somente a sua parte da titularidade do pedido de patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral