Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-20137/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-258/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer CAD-24/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 21.12.11 entre a Unicamp/Funcamp e ANS Pharma Consultoria Ltda ME., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Unicamp para a ANS Pharma, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Inpi em 10.12.07, sob o nº PI0705370-3, intitulado "Processo de obtenção de uma preparação farmacêutica, preparação farmacêutica e seu uso como medicamento para lesões ulceradas" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização do produto decorrente da tecnologia. Recursos: R$ 3.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: pelo prazo de vigência da Patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21262/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-257/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer CAD-23/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 21.12.11 entre a Unicamp/Funcamp e Erios Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Inpi em 23.05.11, sob nº 18110019106, intitulada "Dispositivo de jato de ar aquecido e seu uso" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização sob encomenda do equipamento para uso laboratorial. Recursos: R$ 2.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11110/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-256/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer CAD-22/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 09.09.11 entre a Unicamp/Funcamp e Laboratório Biovet S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para o Licenciado, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Inpi em 07.02.09, sob nº PI0902944-3, intitulada "Vacinas compreendendo linhagens atenuadas, processo de construção de linhagens atenuadas, vetores vacinais e seu uso no tratamento da salmonelose" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de vacinas capazes de promover imunização e tratamento de salmonelose, e seu desenvolvimento. Recursos: R$ 9.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29656/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Recisão


DELIBERAÇÃO CONSU-255/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer CAD-21/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo de Rescisão firmado em 19.04.11 ao Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e a Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, objetivando a regulamentação das relações entre a Unicamp e a Rheabiotech estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Rheabiotech.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25377/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-254/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-122/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 21.12.11 entre Unicamp/Funcamp, ETH Bioenergia S.A. e Exactgene Análises em DNA Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, das Licenciantes para a Licenciada, da tecnologia "Iniciadores oligonucleotídeos de DNA, método de identificação de marcadores moleculares de linhagens de saccharomyces cerevisae e kit de amplificação e identificação de regiões polimórficas em genes" para fins de uso e exploração comercial. Recursos: aplicação do percentual de 3% sobre o faturamento resultante da comercialização dos produtos e/ou serviços. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14200/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Cartas Aditivas


DELIBERAÇÃO CONSU-253/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-121/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para as Cartas Aditivas 01 a 05 firmadas em maio/09, dezembro/09, março/10, abril/11 e dezembro/11 ao Convênio celebrado entre Unicamp/Funcamp e Finep, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para execução do projeto intitulado "Macro projeto de difusão de experiências da Inova". Vigência: até 25.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-18465/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-252/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-173/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.01.12 ao Convênio celebrado entre Unicamp e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Luz Síncrotron: geração, condicionamento e aplicação a estudos espectroscópicos e estruturais". Recursos: R$ 122.496,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-251/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-172/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 11.11.11 entre Unicamp/Funcamp e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas. Recursos: R$ 1.470.000,00. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-250/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-171/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 09.12.11 ao Contrato celebrado entre Unicamp/Funcamp e Sebrae, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 16.12.11, passando desta forma o termo final para 16.12.12, do Contrato que visa a prestação de serviços pela Contratada, para a realização de atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de trabalho e no desenho de novas políticas públicas para as MPE brasileiras, no âmbito da segunda etapa do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas para as Micro e Pequenas Empresas".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-23892/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-249/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 127ª Sessão, realizada em 29.05.12, tomou ciência do Parecer Cepe-120/12, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 06.10.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e L’Institut Polytechnique de Grenoble Ensimag - École Nationale Supérieure D’Informatique et de Mathématiques Appliqués - França, objetivando colaborar nas áreas de redes de computadores e computação em nuvem, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: - mobilidade de estudantes de graduação da França para o Brasil: anualmente dois alunos da Ensimag cursarão disciplinas por um semestre ou um estágio com duração de seis meses na Unicamp; - mobilidade de estudantes de graduação do Brasil para a França: anualmente dois alunos da Unicamp cursarão disciplinas por um semestre na Ensimag; - mobilidade de professores nas duas direções com o objetivo de que cada professor possa apresentar sua área de pesquisa para criar condições para o desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de redes de computadores e computação em nuvem, os quais irão beneficiar os estudantes internacionais. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral