Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-135/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-52/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Aditivo 01 firmado em 18.08.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D ?A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²?; e 2) Aditivo 02 firmado em 08.11.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-07642/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-134/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-50/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 10.06.09 ao Contrato celebrado entre Funcamp e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Unicamp (como Interveniente Anuente), objetivando alterar o cronograma físico-financeiro e alterar a vigência de 660 dias para 780 dias do Contrato original que objetiva a prestação de serviços especializados pela Funcamp, com execução técnica do Prof. Dr. Oswaldo Luiz Alves, do IQ, conforme o disposto no §3º do artigo 3º do Estatuto da Funcamp, de consultoria em Nanotecnologia para formulação de metodologias e iniciativas capazes de auxiliar a construção e a implantação da ?Estratégia Nacional de Nanotecnologia?, conforme discriminados nas Cláusulas Segunda e Terceira, no Termo de Referência da ABDI. Recursos: R$ 235.100,00; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 26.05.10, objetivando adequação de escopo e prazo, ajustando as atividades 1, 2 e 3, e adequação de prazo da atividade 4, constantes da Cláusula Segunda; alterar a tabela de referência da Cláusula Terceira; e prorrogar a vigência para 1209 dias, até 31.07.11. Recursos: R$ 235.050,00; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 25.07.11, objetivando remanejamento de horas previstas; acréscimo de 23,99% correspondente a 376 horas, equivalente a R$ 56.400,00; e prorrogação da vigência do Contrato supracitado por mais 17 meses a partir de 1º.08.11, até 31.12.12. Recursos: R$ 291.450,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-19031/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-133/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-406/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 1º.06.11, entre Unicamp, Vale S.A. e Fapesp, objetivando estabelecer as condições para a execução do Projeto: ?Potencial Enzimático de Micro-organismos de Minas de Ferro, Cobre e Ouro?. Recursos: R$ 243.169,88 e, em reais, o equivalente a US$ 260.528,00. Vigência: 50 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-132/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-405/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Aditivo 03 firmado em 27.09.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando dilatar o prazo de vigência por mais 365 dias corridos, a partir de 07.10.11, passando o seu término para 06.10.12, do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: ?Utilização de Métodos Quimiométricos para caracterização da água associada à produção de petróleo?.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-03289/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-131/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-404/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Aditivo 01 firmado em 30.03.10 ao Convênio Específico nº 13 celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico nº 13 para o desenvolvimento do Projeto ?Petroleômica: novos métodos de caracterização rápida e abrangente de petróleo bruto e seus derivados via espectrometria de massas FT-MS de altíssima resolução?; 2) Aditivo 02 firmado em 11.03.11, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 13 ao Termo de Cooperação Cenpes-0050.0022707.06.4, por mais 180 dias, a partir de 12.03.11, passando o seu término para 07.09.11; 3) Aditivo 03 firmado em 24.06.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico nº 13 supracitado; e 4) Aditivo 04 firmado em 02.09.11, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 13 ao Termo de Cooperação Cenpes-0050.0022707.06.4, por mais 365 dias, a partir de 08.09.11, passando o seu término para 07.09.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20057/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dsm

DELIBERAÇÃO CONSU-130/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer CAD-14/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato celebrado em 25.11.11 entre a Unicamp, UFMG e Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CDTN/CNEN, objetivando determinar condições de proteção da tecnologia intitulada: ?Processo de fabricação de uma semente radioativa para braquiterapia através de ativação neutrônica de uma matriz de carbono amorfo dopado com xenônio-124 e produto? por meio de pedido de patente depositado junto ao Inpi em 12.06.2008 sob o nº PI 0802834-6. Recursos: conforme Cláusula 3ª. Vigência: prazo da vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02774/85
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Extinção de Departamento
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-13/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-65/12, bem como aprovou por unanimidade de Extinção do Departamento de Máquinas, Componentes e Sistemas Inteligentes e absorção dos docentes pelo Departamento de Semicondutores, Instrumentos e Fotônica, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, e consequente alteração do Artigo 20 da Deliberação Consu-A-01/11.
À FEEC para providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21389/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dsm

DELIBERAÇÃO CONSU-129/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer CAD-13/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato celebrado em 23.12.11 entre a Unicamp/Funcamp e Audio Sonora S/S Ltda. ME, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Inpi em 22.10.07, sob nº PI0706138-2, intitulada ?Superfícies concebidas para espalhamento e difusão acústica das ondas sonoras incidentes?, e de todo o know how relacionado à tecnologia e seu desenvolvimento. Recursos: R$ 700,00 a título de Royalties. Vigência: prazo da vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25090/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-128/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-49/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 13.10.11 entre Unicamp/Funcamp e Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido/Embaixada Britânica em Brasília, objetivando a implementação do projeto intitulado: ?Comercialização da Propriedade Intelectual no Brasil (PPY BRA 1016)?. Recursos: em reais o equivalente a £ 21,934. Vigência: até 31.03.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22759/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-127/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-48/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 1º.09.11 entre Unicamp/Funcamp e Tendere ? Pesquisa de Tendências e Consultoria em Tecnologia Industrial Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a Unicamp e a Tendere estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Tendere. Recursos: R$ 550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano, e R$ 750,00 por mês, no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela Incamp. Vigência: até 31.05.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral