Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-17011/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-126/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-47/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 31.10.11 entre Unicamp/Funcamp e Angelus Indústria de Produtos Odontológicos S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Inpi, intitulada: ?Composição farmacêutica, processo de obtenção de composição farmacêutica e uso de composição farmacêutica?, e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de verniz odontológico para tratamento de cáries e erosões dentárias, e seu desenvolvimento. Recursos: a Licenciada pagará semestralmente à Licenciante, por meio da Funcamp, a título de Royalties pela exploração da patente e do know how a importância correspondente à aplicação do percentual de 4% sobre o faturamento líquido com a comercialização de produtos decorrentes da tecnologia. Vigência: mesmo prazo de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22542/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-125/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-46/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 06.12.11 entre Unicamp/Funcamp e Dedini S.A Indústrias de Base, objetivando o licenciamento exclusivo da Licenciante para a Licenciada, dos seus direitos de propriedade intelectual sobre o pedido de patente nº PI0706009-2, intitulado: ?Processo de fermentação para produção de bioetanol?, protocolizada junto ao Inpi em 05.07.07, e do depósito internacional PCT/BR2009/000030, intitulado: ?Process of fermentation for production of bioethanol?, bem como do Know-how e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários para o uso e exploração comercial mundial da referida Tecnologia para fins de fabricação de ?bio-reatores? para a fermentação alcoólica. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16671/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP/Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-124/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-45/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 06.10.11 entre Unicamp, Embrapa e Yellow Soluções Agrícolas, objetivando a integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Cooperante, com apoio da Embrapa e da Incubadora, de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento do processo de automação e controle de sistemas de tratamento de dejetos suínos. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quinta. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-23097/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Prorrogação de Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-123/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-44/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para a Prorrogação do Termo Aditivo nº 02 firmada em 05.08.11 entre Unicamp e Università Degli Studi Di Roma ?La Sapienza? ? Itália, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 02, passando de 27.07.11 para 27.07.12, visando a colaboração cultural entre as partícipes, nas áreas: Didática e de Pesquisa, através da troca de pesquisadores, participação em programas de pesquisa, encontros de estudo, seminários e cursos e troca de documentações e publicações científicas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21417/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação e Termo de Aditamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-122/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-395/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Termo de Re-Ratificação firmado em 08.05.09 ao Termo de Contrato celebrado entre Unicamp/Funcamp e Secretaria Municipal de Educação de Campinas, objetivando retificar o preâmbulo do Termo de Contrato nº 27/09 para a realização de Curso de Especialização Pós-Graduação Lato Sensu em Língua e Práticas Discursivas no Ensino a ser ministrado pela Contratada, para profissionais do Sistema Público da Educação, vinculados ao Ensino Fundamental e em especial aos que atuam nos primeiros cinco anos deste ciclo com 50 vagas, com previsão de início em 1º.04.09 e término em 1º.04.11; e 2) Termo de Aditamento nº 45/11 firmado em 15.04.11, objetivando aditar o valor do Termo de Contrato supracitado, bem como prorrogar sua vigência pelo período de 18 meses a partir de 27.10.10. Recursos: R$ 36.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28984/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-121/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-403/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.09.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e Vale S.A., objetivando a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Oitava, item 8.1, do Termo Aditivo nº 02 que visa executar o ?Estudo de Viabilidade de Implantação do Centro de Estudos sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico ? Cerne?. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo nº 02.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-04340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-120/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-43/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 05 firmado em 14.10.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e Microsoft Informática Ltda., objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado: ?ViCOS: Virtual Cluster Orchestration System?. Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02580/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação ? Curso de Especialização ? Lato Sensu
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-12/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-02/12, bem como aprovou por unanimidade a readequação dos Cursos de Especialização Lato Sensu, modalidade à distância em Matemática, Língua Portuguesa e História para Professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino ? Redefor, bem como o 2º oferecimento dos cursos.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-23340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-119/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-42/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 22.12.11 ao Convênio celebrado entre Unicamp/Funcamp e Iharabras S.A. Indústrias Químicas, objetivando: I. A avaliação do papel da oxidase alternativa em fungos fitopatogênicos; II. A identificação e/ou desenvolvimento de moléculas para combate desses fitopatógenos através da inativação da oxidase alternativa; III. Busca de novos alvos moleculares para combate de fitopatógenos tropicais selecionados. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-19438/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-118/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-402/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Contrato firmado em 10.10.11 entre Unicamp/Funcamp e Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A., objetivando a prestação de serviços de consultoria visando a implementação de um laboratório de cultura de células e dosagem de proteínas para controle de qualidade do produto Proleukin (Interleucina-2). Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral