Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-17301/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Aditivos e Termo de Encerramento e Quitação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-543/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-340/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 02.12.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que objetivou excluir do valor do Contrato original, despesas referentes à cobrança da CPMF, extinta, que compunha tal preço para execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Otimização do Potencial de Geração de Usinas Hidrelétricas"; 2) Aditivo 02 firmado em 02.02.10, que objetivou prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 31.03.10 e da vigência do Contrato supracitado até 24.06.10; e 3) Termo de Encerramento e Quitação firmado em 10.03.11, que objetivou a entrega pela UNICAMP dos serviços prestados e a quitação dos valores correspondentes pactuados, e ampla, geral e irrestrita quitação mútua.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29589/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-542/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-338/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, que objetivou prestar serviços referentes a capacitação de equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com vistas a assegurar abordagens mais qualificadas nos processos de trabalhos desenvolvidos do município de Jundiaí, serviços estes de proteção social especial de média complexidade. Recursos: R$ 31.000,00. Vigência: 02 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO/NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo de Compromisso
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-541/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-337/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso firmado em 05.03.11 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, que objetivou a editoração gráfica da obra "Jogos dos Povos Indígenas: Celebração e Memória", bem como a impressão da citada obra. Recursos: R$ 5.750,00. Vigência: até 06.05.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20801/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-540/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-336/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de "Teste de Tratabilidade de Sedimentos Contaminados com Derivados de Petróleo usando o Processo de Solubilização Oxidativa". Recursos: R$ 186.780,00. Vigência: 180 dias corridos; e 2) Aditivo 01 firmado em 27.05.11, que objetivou dilatar o prazo do Contrato supracitado por mais 90 dias corridos, a partir de 29.05.11. Vigência: até 27.08.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-06057/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-539/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-335/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.08.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA, que objetivou a prorrogação em 2 meses dos prazos previstos para a conclusão do objeto do Acordo de Cooperação que visa validar o Exame de Proficiência em Língua Inglesa para os Profissionais Prestadores de Serviços de Tráfego Aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Vigência: até 30.11.10; e 2) Termo de Encerramento firmado em 10.03.11, que objetivou encerrar os compromissos e obrigações estabelecidas no Acordo em questão, considerando que o mesmo foi integralmente cumprido pelas partes dando-se mútua, plena e geral quitação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-02443/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-538/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-334/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 164 firmado em 03.05.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, que objetivou a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do ressarcimento dos custos de elaboração de livros editados pelo IE. Vigência: até 15.09.13; e 2) Termo de Rescisão firmado em 22.07.11, que objetivou rescindir o Termo Aditivo supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-04245/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP
ASSUNTO: 2º Termo Aditivo de Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-537/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CAD-56/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 2º Termo Aditivo firmado em 26.05.2009 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Convênio nº 3071/07 até 31.12.2009 para apoio técnico e financeiro para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23887/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-536/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-333/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 27.06.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, que objetivou promover ações educacionais voltadas para a identificação e correção precoce de problemas visuais em 1790 alunos com suspeita de baixa visão, matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, através de atendimento oftalmológico. Recursos: R$ 21.530,00. Vigência: 60 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-05238/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-535/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-332/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e SESC, que objetivou viabilizar a realização do V Fórum Internacional de Ginástica Geral (V FIGG) e II Simpósio Internacional de Ginástica Artística e Rítmica de Competição (II SIGARC). Vigência: 29 e 30.06.10 e 01 a 04.07.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-24200/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-534/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-380/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Department of Engineering of Queen Mary and Westfield College - University of London - Reino Unido, que objetivou colaborar no domínio da cooperação científica, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral