Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-01672/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO
ENERGÉTICO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-433/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-253/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.02.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, que objetivou dilatar o prazo de vigência por mais 04 meses e alterar a cláusula de preços, faturamento e pagamento do Contrato para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Implementação de um sistema autônomo fotovoltaico, eletrolisador, célula a combustível". Recursos: R$ 289.596,86. Vigência: até 1º.07.09; e 2) Termo de Encerramento, firmado em 04.02.11, que objetivou com fundamento no disposto na Cláusula Dezessete - Do Prazo de Vigência do Contrato nº 4500058162 - o encerramento, a partir da sua assinatura, de todas as obrigações decorrentes do mesmo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04569/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-432/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-252/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e IMUNY Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses; e 2) Comunicado de Rescisão firmado em 30.04.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-26166/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-431/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-291/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 10.11.03 entre UNICAMP e: Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Maranhão, Fundação Universidade Estadual do Ceará, Universidade Potiguar, União Metropolitana de Educação e Cultura, Centro de Ensino Atenas Maranhense Ltda. - FAMA, Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, Fundação Casa de José Américo e Universidade Federal do Pará, que objetivou a conjunção de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento de pesquisas e ações com vistas à elaboração do Atlas Linguístico do Brasil, a partir de agora designado Projeto ALiB. Vigência: 01 ano; 2) Termo Aditivo firmado entre UNICAMP e: Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Braz Cubas, Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Potiguar, que objetivou a introdução de mais sete universidades no Convênio original que visou a elaboração do Atlas Linguístico do Brasil; e 3) 1º Termo Aditivo firmado entre UNICAMP e: Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Maranhão, Fundação Universidade Estadual do Ceará, Universidade Potiguar, União Metropolitana de Educação e Cultura, Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, Fundação Casa de José Américo e Universidade Federal do Pará que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado, com início em 10.11.03 e término em 10.11.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-09972/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-430/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-251/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Petrus Wilhelmus Jozef Schoenmaker e Outros - Terra Viva, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Sistema de Informações Ambientais - Produção de bulbo de Amaryllis". Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo de Cessão e Transferência
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-429/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-250/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a: 1) Termo de Aditamento firmado em 05.05.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda. e Cargill Agrícola S/A, que objetivou alterar o item 4.1.1 da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e prorrogar a vigência do Convênio para a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 224.000,00. Vigência: até 07.11.09; e 2) Termo de Cessão e Transferência, que objetivou a cessão e transferência da Nestlé Brasil Ltda. à Cargill Agrícola S/A da totalidade de seus direitos e interesses sobre o pedido de patente nº PI0903778-0, relativo à invenção denominada "Composição Alimentícia de Gordura Vegetal, Processo de Preparação de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal e Uso de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal na Preparação do Recheio", depositada perante o INPI em 23.07.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-26814/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-428/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-249/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 04.07.08 entre UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Projeto para Construção de Metodologias de Avaliação do Trabalho em Rede, Criação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 420.000,00. Vigência: 360 dias, ou seja, 04.07.08 a 29.06.09; e 2) 1º Termo de Prorrogação "de ofício", que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexos V e VI. Vigência: até 29.11.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22410/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-427/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-254/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso firmado em 03.12.01 entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Federal de Sergipe-UFS, IPT e PETROBRAS, que objetivou regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Otimização de Métodos de Elevação", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: outubro/2001 a dezembro/2004.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02476/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-426/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-248/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 31.03.10 entre UNICAMP e Corporação Andina de Fomento, objetivando prestar apoio ao "Projeto de Pesquisa de Transferência de Renda no Âmbito Municipal no Brasil". Recursos: até o equivalente em reais a US$ 80.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado até 05.11.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-425/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-290/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 06.06.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetiva a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Infra-Estrutura e P&D intitulado "Capacitação para Caracterização e Desenvolvimento de Fluidos Nano-Estruturados para Controle de Reologia na Exploração de Petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos. Recursos: R$ 1.197.630,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-21841/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-424/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-289/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 07.06.10 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0044317.08.4, que objetiva a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Estratégias para modificações reológicas de óleos pesados"; e 2) Aditivo 02 firmado em 07.06.11, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 30.11.11, passando o seu término para 28.05.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral