Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-00689/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-423/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-49/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 15.03.2011, entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, da invenção intitulada "Dispositivo de Separação Cromatográfica em papel associada à Detecção Eletroquímica, Método de Operação e Uso do Referido Dispositivo", tendo como inventores os professores Lauro Tatsuo Kubota e Rafaela Fernanda Carvalhal Passos. Vigência: período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-422/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-36/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento firmado em 02.03.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando prorrogar a vigência por mais 15 meses, encerrando-se em 02.02.2012; acrescer ao objeto ensaios para detecção de Metanol no Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEH e detecção do teor de Biodiesel; e alterar o valor do Contrato original. Recursos: R$ 1.790.785,80.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-25543/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-421/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-247/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 31.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e EMS S.A., objetivando a prestação de serviços consistente em análises, pela Contratada, de princípios ativos de fármacos via Ressonância Magnética Nuclear (RMN), visando a caracterização da matéria prima. Recursos: R$ 72.000,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04247/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-420/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-40/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.05.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e GRIAULE BIOMETRICS Ltda, objetivando prorrogar a vigência até 21.08.13 e estabelecer novos recursos do Convênio que objetiva a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: mensais de: R$ 84,50 no primeiro ano e R$ 94,50 no segundo ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23284/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-419/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-39/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 20.05.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e GCT Global Ciência e Tecnologia Bio S/A, objetivando a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter não exclusivo da UNICAMP para a empresa GCT Bio, para o direito de uso, produção e comercialização de processos e produtos relacionados a biocatalisadores e frutooligossacarídeos, bem como a seus respectivos processos de produção, bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos documentos de patente em área geográfica irrestrita, oriundos das tecnologias intituladas: "Processo para obtenção de um biocatalisador imobilizado em suporte sólido orgânico, sistema de imobilização e biocatalisador"; "Processo de obtenção de frutooligossacarídeos em bioreator utilizando enzima frutosiltransferase"; "Processo de purificação de frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com carvão ativo"; e "Processo de purificação de frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com zeólita". Recursos: a licenciada pagará à licenciante, através da FUNCAMP, trimestralmente, a título de "Royalties" pela exploração das tecnologias resultantes dos pedidos de patentes e Know-How para os produtos comercializados, o valor de 2% sobre o faturamento líquido resultante da comercialização. Vigência: a partir da assinatura e pelo prazo mais longo de vigência de todas as patentes, ou por um mínimo de 10 anos após a licenciada ter efetuado o primeiro pagamento de royalties à licenciante.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04194/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-418/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-38/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 1º.06.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Ékion Tecnologia de Veículos Elétricos Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Ékion estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Ékion. Recursos: mensalmente R$ 550,00 no primeiro ano, R$ 650,00 no segundo ano e R$ 750,00 no terceiro ano. Vigência: até 28.02.2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29655/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-417/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-37/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 16.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Integrsec Sistemas e Soluções para Segurança Ltda, objetivando rescindir o convênio que regulamenta as relações entre a UNICAMP e Integrsec estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Integrsec.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28116/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-416/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-246/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 28.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada do know how intitulado "Estratégia de comando de amortecedor veicular eletronicamente parametrizável". Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04926/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-415/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-245/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, que objetivou o desenvolvimento de atividades voltadas à execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do Parque Tecnológico de Jundiaí. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 08 meses; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.05.11, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado por mais 06 meses até 31.08.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04877/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-414/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-244/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 30.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, objetivando a cooperação entre os Partícipes no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento que poderão abranger as áreas do conhecimento da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral