Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 15-P-02265/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-403/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-282/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 18.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., objetivando conduzir o estudo clínico no Brasil: "Efeito e ação da liraglutida no diabetes: avaliação dos resultados de desfechos cardiovasculares. Estudo de longo prazo, multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para determinar os efeitos da liraglutida sobre eventos cardiovasculares" - ID do protocolo nº EX 2211-3748. Recursos: conforme descrito na Cláusula 5. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-02262/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-402/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-281/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 21.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Limited, objetivando a realização do "Estudo Multicêntrico, Duplo-cego, Randomizado, de Grupos Paralelos, de Monoterapia, com Controle Ativo para Determinar a Eficácia e Segurança do Daclizumabe Fabricado por Alto Processo de Rendimento (DACHYP) Comparado ao Avonex® (Interferonß-1ª) em Pacientes com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente" - Protocolo 205MS301. Recursos: R$ 25.548,00 por voluntário. Vigência: até a conclusão da Pesquisa ou por um período de 05 anos, o que ocorrer primeiro.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-00248/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-401/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-42/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 31.12.08 entre UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no Município de Campinas. Recursos: até o valor de R$ 950.000,00. Vigência: até 30.04.10; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 27.04.09 entre as partes, objetivando alterar o item 8.6 da Cláusula Oitava - Da execução das Despesas pelo Contratado; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 29.01.10 entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do contrato, encerrando-se em 30.04.11; e 4) 3º Termo Aditivo firmado em 03.02.11 entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do contrato, encerrando-se em 30.04.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-29213/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-400/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-41/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 18.12.10 entre UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de 01 tomógrafo computadorizado, 01 digitalizador de imagens radiográficas, 02 aparelhos de RX fixo convencional e 01 aparelho de RX fixo digital telecomandado para a Imagenologia do HC/UNICAMP", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 1.250.000,00. Vigência: até 18.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-04214/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-399/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-239/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 15.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando conduzir e realizar pesquisa clínica intitulada "Registro Internacional de Cardioversão de Fibrilação Atrial - RHYTHM-AF" de acordo com o orçamento e protocolo previamente assinados entre as partes que faz parte integrante do presente contrato como Anexo A e suas eventuais alterações. Recursos: R$ 17.610,00. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-04212/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-398/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-238/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do "Estudo randomizado, aberto e de fase 3 de telaprevir administrado duas vezes ao dia ou a cada 8 horas em combinação com interferon alfa-2a peguilado e ribavirina em sujeitos de pesquisa não tratados anteriormente que apresentam infecção crônica por vírus da hepatite C genótipo 1". Recursos: conforme descrito no Anexo 1. Vigência: a partir do dia imediatamente posterior ao da data da última assinatura pelas partes, até a data da conclusão do Estudo, prevista para junho/2013.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10634/11
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-397/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-237/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Protocolo de Intenções firmado em 19.05.11 entre UNICAMP e Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, objetivando estabelecer as formas e condições pelas quais UNICAMP e o DECEx reunirão seus esforços, seus recursos e suas competências para realização conjunta de programas, projetos, pesquisas e atividades de desenvolvimento acadêmico, científico, cultural e educacional. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-22181/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-396/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CAD-35/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 29.01.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 360 dias, a partir de 09.10.09 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 04.10.10; 2) Alteração do Plano de Trabalho firmado em 1º.04.11 entre as partes objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado; e 3) Aditivo 03 firmado em 1º.04.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre as partes, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 180 dias, a partir de 03.04.11 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 29.09.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-01171/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-395/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-236/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 14.12.10 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, UFRN, UFSCar, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e SHEET CRIL Indústria e Comércio Ltda., objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Processos e inovação tecnológica no desenvolvimento de novos produtos obtidos de nanocompósito poli (metacrilato de metila) anti-risco". Recursos: R$ 950.488,44. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-29016/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-394/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.11, tomou ciência do Parecer CEPE-235/11, bem como aprovou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 firmado em 22.03.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0046125.08.9, por mais 730 dias, a partir de 22.03.11, passando o seu término para 20.03.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de setembro de 2011

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral