Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 29-P-18472/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-313/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-153/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 22.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento contínuo e compartilhado de um ambiente de comunicação coletiva voltado à Educação, que deverá atender ao procedimento de dispensa de licitação e à proposta apresentada pela Contratada, aos quais este Contrato fica vinculado. Recursos: R$ 1.064.500,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-25318/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-312/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-152/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Norte de Transmissão de Energia Elétrica S.A. - ENTE, objetivando a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, em que a Contratada realizará especificação, cotação e aquisição de equipamentos permanentes e de consumo, em favor da Contratante, sem exclusividade, para viabilizar a execução do projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento denominado "Ensaio de transmissão de energia em linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Recursos: R$ 730.841,10. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20829/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Compromisso
nsr
DELIBERAÇÃO CONSU-311/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-151/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Centrais Elétricas de Norte do Brasil S/A - Eletronorte e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Recursos: R$ 1.377.552,00. Vigência: 24 meses; e 2) Termo de Compromisso firmado em 21.12.10, objetivando estabelecer as diretrizes para a execução do Projeto Estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, supracitado. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: a partir da data de assinatura.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 36-P-03992/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Contrato
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-310/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-208/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 20.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citricultura, objetivando estabelecer as condições e os aspectos gerais para a realização do apoio, por parte da UNICAMP, à estruturação do novo modelo institucional do FUNDECITRUS nos níveis estratégico, tático e operacional, visando à ampliação de sua sustentabilidade institucional e à melhoria de seu posicionamento estratégico no cenário da citricultura nacional com foco na pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e educação. Recursos: R$ 225.144,00. Vigência: 09 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-11621/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-309/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-149/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.09 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e APSEN Farmacêutica S/A, que objetivou prorrogar, pelo período de 24 meses, a vigência do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.07.07 para formalizar relação de parceria para pesquisa científica nas áreas de farmacologia, fitoquímica, toxicologia pré-clínica. Vigência: 17.03.09 a 17.03.11; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 16.03.11, objetivando prorrogar por mais 03 meses o Termo Aditivo supracitado. Recursos: R$ 11.684,00 mensais. Vigência: até 17.06.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-20374/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho e Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-308/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-207/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Alteração de Plano de Trabalho firmada em 11.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Uso da cobertura vegetal como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto"; e 2) Aditivo 02 firmado em 03.03.11, objetivando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0041162.08.4 supracitado, por mais 540 dias, a partir de 03.03.11. Vigência: até 23.08.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-02125/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-307/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-216/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 20.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e IHARABRÁS S.A., Indústrias Químicas, objetivando o desenvolvimento conjunto do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de nanopartículas de sílica com aplicação agroquímica". Recursos: R$ 88.240,55. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-24214/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aceitação de Auxílio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-306/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-215/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aceitação de Auxílio firmado em 24.09.09 entre UNICAMP e Fundação Internacional para Ciência - IFS, objetivando o desenvolvimento do Projeto "Searching for Potential Antibiotic Factories in Actinomycetes (Streptomycetes) Isolated from Brazilian Territory". Recursos: em reais o equivalente a USD 12.000,00. Vigência: máximo de 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-16521/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-305/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-214/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Alteração de Plano de Trabalho firmada em 08.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa à união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Utilização de Métodos Quimiométricos para caracterização da água associada à produção de petróleo".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-25230/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
nsr
DELIBERAÇÃO CONSU-304/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-181/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 29.05.09 ao Convênio Específico nº 04 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-00500022707.06.4, por mais 540 dias, para desenvolvimento do Projeto "Ampliação das infra-estruturas analíticas em química, metagenômica e biocatalítica do grupo de Geoquímica Orgânica (Laboratório de Geoquímica Orgânica/IQ) e da Divisão de Recursos Microbianos (CPQBA) da UNICAMP. Vigência: 31.05.09 a 22.11.10; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 03.03.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado; 3) Termo Aditivo nº 04 firmado em 19.11.10, objetivando acrescentar o Plano de Trabalho para incluir obras civis, hidráulicas e elétricas, externas e internas em prédio da Divisão de Recursos Microbianos do IQ, bem como alterar o cronograma; e, em consequência, a PETROBRAS fará um novo aporte financeiro, no montante de R$ 420.106,39. Recursos: R$ 3.924.295,96; e 4) Termo Aditivo nº 05 firmado em 19.11.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico supracitado, por mais 365 dias. Vigência: 22.11.10 a 22.11.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral