Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-25230/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
nsr
DELIBERAÇÃO CONSU-304/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-181/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 29.05.09 ao Convênio Específico nº 04 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-00500022707.06.4, por mais 540 dias, para desenvolvimento do Projeto "Ampliação das infra-estruturas analíticas em química, metagenômica e biocatalítica do grupo de Geoquímica Orgânica (Laboratório de Geoquímica Orgânica/IQ) e da Divisão de Recursos Microbianos (CPQBA) da UNICAMP. Vigência: 31.05.09 a 22.11.10; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 03.03.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado; 3) Termo Aditivo nº 04 firmado em 19.11.10, objetivando acrescentar o Plano de Trabalho para incluir obras civis, hidráulicas e elétricas, externas e internas em prédio da Divisão de Recursos Microbianos do IQ, bem como alterar o cronograma; e, em consequência, a PETROBRAS fará um novo aporte financeiro, no montante de R$ 420.106,39. Recursos: R$ 3.924.295,96; e 4) Termo Aditivo nº 05 firmado em 19.11.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico supracitado, por mais 365 dias. Vigência: 22.11.10 a 22.11.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-16660/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho (Aditivo 02)
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-303/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-180/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Alteração de Plano de Trabalho (Aditivo 02) firmado em 21.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando o remanejamento financeiro entre diferentes rubricas do Plano de Trabalho do Projeto de P&D intitulado "Avaliação comparativa da precipitação de asfaltenos na presença de gás carbônico com a induzida por floculantes alifáticos: características químicas dos depósitos e desempenho de inibidores".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4190/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-302/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-34/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 09.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Pedro Henrique de Oliveira Fernandes, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 28.02.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01385/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-301/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-179/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Universitária Iberoamericana de Incubação de Empresas - REDEMPRENDIA, objetivando definir a forma e as condições nas quais a UNICAMP prestará à REDEMPRENDIA juntamente com os outros membros da Rede serviços relacionados a criação e desenvolvimento de um cadastro das empresas associadas. Recursos: em reais o equivalente a US$ 10.000. Vigência: 09 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26736/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-300/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-178/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705396-7, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso de compostos derivados ftamilídicos e derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há a necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftamilídicos compostos".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26735/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-299/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-177/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0602397-5, depositado em 20.04.06, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26734/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-298/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-176/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705630-3, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Configuração lipossomal funcional e processo de obtenção de configuração lipossomal funcional".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21287/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-297/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-175/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP, FAPESP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado: "Código Matemático de Geração e Decodificação de Sequências de DNA e Proteínas: Utilização de Ligantes e Receptores", desenvolvido entre a USP e UNICAMP, com apoio da FAPESP. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15797/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-296/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-174/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.04.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e IMPRIMATUR Capital Limited, objetivando alterar as Cláusulas 3.1, 4.1, 4.2, 4.3 e 6.2, e excluir o item 5.1, do Convênio que visa a cooperação para estimular, investir e ajudar no desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, de acordo com a Lei de Inovação nº 10.973/04, aplicando-se aos direitos de PI e oportunidades que a Universidade deseja comercializar.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21424/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-295/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-173/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 163 firmado em 30.08.10 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do Contrato nº ECE-580/2010 celebrados entre a ELETROBRAS e a UNICAMP, para realização de estudos acadêmicos visando o desenvolvimento e a implementação da metodologia do macro-processo de Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação da ELETROBRAS e Empresas Controladas - GETI-ELETROBRAS, sob a coordenação do IG/UNICAMP. Recursos: R$ 947.565,00. Vigência: a partir da data da assinatura até 15.09.2013.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral