Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-17513/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-223/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-138/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 28.07.10 entre UNICAMP e Fundação de Apoio à USP - FUSP, que objetivou a cooperação entre as partes para a realização do projeto de extensão "Desenvolvimento da identidade visual e arte-educação na Associação das Mulheres Agroecológicas". Vigência: 06 meses. Recursos: R$ 18.804,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-18858/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-222/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-137/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 14.12.06 entre UNICAMP e Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Estudo e Pesquisa - para Propiciar Validação dos Métodos de Detecção de Protozoários Patogênicos em Água, Sedimentos e Solos", visando ao fortalecimento do SUS. Vigência: 360 dias. Recursos: R$ 210.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 23-P-17254/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-221/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-136/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.03.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Técnica de Lisboa, que objetivou a cooperação acadêmica e científica efetiva entre os participantes, nomeadamente a FEF/UNICAMP e a Faculdade de Motricidade Humana FMH/UTL nas áreas de Educação Física, Motricidade Humana e Ciências do Desporto, para possibilitar o intercâmbio de docentes e discentes da UNICAMP/FEF e da UTL/FMH através de estágios, visitas e cursos a serem ministrados conjuntamente; desenvolver projetos de investigação conjuntos; incentivar a publicação conjunta dos resultados de pesquisas; e promover eventos conjuntamente (Cursos, Seminários, Workshop, Congresso, etc.). Vigência: até 16.10.08. Recursos: de acordo com a cláusula segunda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-936/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-220/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-21/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.12.08 ao Contrato Nº 68/2007 celebrado entre UNICAMP e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que objetivou prorrogar o prazo de sua vigência até 31.12.09, visando a prestação de serviços de revisão e atualização de monografias constantes nas quatro edições da Farmacopéia Brasileira e naquelas monografias já elaboradas e não publicadas nas edições anteriores.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05203/03
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-219/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-135/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Terceiro Aditivo firmado em 14.09.07 ao Convênio de Cooperação celebrado em 22.05.03 entre UNICAMP e Banco Santander Banespa S.A., que objetivou prorrogar sua vigência até 15.11.07, visando a cooperação de apoio do BANESPA à UNICAMP para realização de atividades de ensino e pesquisa com outros países, através de: programas de formação e bolsas para docentes; apoio para a realização de projetos de pesquisa; intercâmbio de informações e conhecimentos; e realização de eventos acadêmicos/científicos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-16732/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento

DELIBERAÇÃO CONSU-218/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-10/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 23.09.03 entre UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Vigência: 05 anos. Recursos: os valores mencionados neste contrato foram exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; 2) Termo de Aditamento nº 01 firmado em 04.04.08 ao Contrato supracitado, que objetivou a revisão da Tabela de Hemocomponentes, de forma a adequá-la à legislação vigente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17095/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Rescisão Contratual


DELIBERAÇÃO CONSU-217/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-109/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão Contratual firmado em 07.12.10 do Contrato CPS155-2007/PAP celebrado em 28.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e WWF-Brasil, que visou a análise de informações socioeconômicas, demográficas e sobre o uso e ocupação do solo da área identificada como Terra do Meio, no Estado do Pará.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23445/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-216/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-108/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 07.04.04 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto de Saúde - IS, que objetivou colaborar no desenvolvimento da pesquisa denominada "Avaliação de um Método de Intervenção no Enfrentamento da Violência Intrafamiliar". Vigência: 24 meses. Recursos: de acordo com a cláusula quarta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23444/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-215/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-107/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 07.04.04 entre UNICAMP e Instituto de Saúde - IS, que objetivou estabelecer ampla cooperação através de: promoção de pesquisas e estudos com a participação de seus técnicos, pesquisadores e/ou docentes; colaboração para a atualização e complementação de conhecimentos e técnicas de trabalho, assim como a divulgação de conhecimentos, através da realização de conferências, debates, eventos, publicações e realização de programas de treinamento. Vigência: 05 anos. Recursos: de acordo com a cláusula segunda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-26124/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-214/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-106/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 05.05.06 entre UNICAMP e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, que objetivou a produção de quatro edições de publicação especializada sobre estudos rurais. Vigência: 24 meses. Recursos: R$ 30.000,00; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.10.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Contrato supracitado para até 15.12.08; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 12.12.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Contrato supracitado para até 30.03.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral