Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-20319/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-193/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-99/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 12.09.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Hochschule für Angewandte Wissenschaften Hamburg - HAW Hamburg - Alemanha, objetivando colaborar na área de química analítica por meio da organização de um programa acadêmico que inclui como atividade o desenvolvimento de métodos analíticos para micro análise quantitativa. Recursos: de acordo com a cláusula dois. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos e de Aditamento
DELIBERAÇÃO CONSU-192/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-98/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.05 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., objetivando consignar a alteração da denominação da razão social da empresa EF Engenharia Ltda. para Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda.; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 12.07.06, objetivando alterar a cláusula quarta do Contrato de Licenciamento celebrado em 30.12.04. Recursos: R$ 122.000,00; 3) Termo de Aditamento firmado em 31.12.10, objetivando incluir no Contrato de Licenciamento Certificado de Adição e de novo pedido de patente, juntos ao INPI, para os quais a Empresa fica desobrigada de pagamentos adicionais à Universidade; estabelecer novos percentuais de pagamento à Universidade, datas de pagamento, demonstrativos, auditorias, multas, sigilo, custas de novos pedido e/ou despesas de manutenção das patentes, nacionais ou internacionais e possibilidade de, anualmente, renegociar os percentuais de Royalties e pagamento mínimo; alterar a vigência para 15 anos ou pelo prazo mais longo de vigência de todas as patentes, presentes e futuras; e ratificar as demais Cláusulas não alteradas. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta. Vigência: 15 anos. O referido Contrato visa o licenciamento exclusivo pela UNICAMP à Orbys do uso e exploração da tecnologia de produção de nanocompósitos de tesmoplásticos ou elastômeros com argilas intercaladas ou esfoliadas, a partir de latéxes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-07954/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-191/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-97/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.01.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Salento (LECCE - Itália), objetivando a colaboração na área de Filosofia, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: pesquisas sobre a história da filosofia italiana e europeia, com particular referimento ao pensamento de Schopenhauer e da escola dele; e as seguintes atividades: intercâmbio de docentes e pesquisadores; realização de projetos comuns de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; troca de informações e de publicações acadêmicas; e intercâmbio de alunos. Recursos: de acordo com a cláusula dois. Vigência: até 19.11.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21418/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-190/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-128/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento nº 181/10 firmado em 30.12.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando aditar o valor inicialmente pactuado e prorrogar a vigência do Contrato por mais 18 meses, que visa a realização de Curso de Especialização Pós-Graduação Lato Sensu em Linguagem, Práticas Discursivas e Criança a ser ministrado pela Contratada, para profissionais de educação do Sistema Público da Educação, vinculados à Educação Infantil, em especial àqueles que atuam com crianças de 0 a 5 anos, com 50 (cinquenta) vagas. Recursos: R$ 36.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-18975/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-189/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-96/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.11.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade do Estado da Bahia - UNEB, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Língua, Espaço, Memória". Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-18964/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-188/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-95/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 30.11.10 entre UNICAMP e Universidade do Estado da Bahia - UNEB, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de contribuir na consolidação da formação docente e discente dos quadros da UNEB. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-187/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-94/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 16.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e SEBRAE, objetivando a prestação de serviços pela Contratada, para a realização de atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de trabalho e no desenho de novas políticas públicas para as MPE brasileiras, no âmbito da segunda etapa do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas". Recursos: R$ 312.200,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-28625/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-186/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-122/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 25.01.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização da Pesquisa Clínica "Estudo randomizado, duplo-cego, de Fase 3, para comparar Docetaxel combinado com Desatinibe ao Docetaxel combinado com placebo no câncer de próstata resistente à castração - CA180-227". Recursos: máximo de R$ 200.200,00. Vigência: aproximadamente 60 meses até a conclusão do Estudo; 2) Aditivo firmado em 28.09.10 ao Contrato acima, objetivando contemplar a extensão após o "Ciclo 20", estabelecendo para tanto o valor a ser pago por visitas adicionais e as possibilidades de despesas passíveis de serem reembolsadas; 3) Aditivo firmado em 04.01.11 ao Contrato acima, objetivando estabelecer valores para visitas adicionais após o "Ciclo 20". Recursos: R$ 26.208,60.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16853/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Alteração


DELIBERAÇÃO CONSU-185/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-121/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 03.02.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Schering-Plough Produtos Farmacêuticos Ltda., objetivando a realização do Estudo intitulado "Observação continuada após registro de exposição a Vicriviroc (VCV)" - PO4999-21. Recursos: em reais o equivalente a US$ 2.371,00 por paciente. Vigência: 06 meses; 2) Alteração 1 firmada em 09.04.10 ao Contrato acima, objetivando a regularização do prazo de vigência para 60 meses, bem como acrescentar uma frase na Cláusula 23 do Contrato supra.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14296/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-184/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-120/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 10.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização de "Um estudo de acompanhamento para a avaliação dos efeitos de longo prazo pós-tratamento com peg-interferon alfa-2ª (PEG-INF) em pacientes com Hepatite B crônica HBeAg positivo que participaram do estudo inicial WV19432 (NEPTUNE)" - MV22430. Recursos: R$ 28.467,84. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral