Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 15-P-21732/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-183/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-119/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica ML21530 "Estudo aberto, de braço único, sobre a segurança e redução de sinais e sintomas durante tratamento com Tocilizumabe em combinação com Metotrexato em pacientes com artrite reumatóide ativa moderada a grave". Recursos: R$ 6.203,00 por paciente. Vigência: 05 anos; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 21.12.10 ao Contrato acima, objetivando reajustar valores de procedimentos, alterar o cronograma de pagamento e incluir novos valores. Recursos: R$ 26.208,60 por paciente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26846/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-182/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-19/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 08/2010 firmado em 12.11.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Material de Consumo. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: até 30.06.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27118/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-181/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-18/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.10.10 ao Termo Aditivo nº 09/09 celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo supracitado, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, custeio para implantação da Rede Estadual de Centros de Dispensação de Medicação de Alto Custo, prorrogando sua vigência para até 29.10.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27923/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-180/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-17/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 09/2010 firmado em 03.12.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para utilizar com Custeio e Investimento na implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO (SPOT). Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: até 30.06.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-24389/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-179/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-93/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer as condições financeiras e administrativas bem como os aspectos regulatórios e éticos para continuação da realização do Estudo Clínico WA16855 "Estudo aberto da eficácia e segurança do retratamento com Rituximab (MabThera®/Rituxan®) em pacientes com Artrite Reumatóide Ativa". Recursos: R$ 20.230,00. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-24056/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-178/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-92/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 08.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento SOM230 (pasireotida) por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CSOM230D2401 - "Estudo de fase II, aberto, de braço único, para avaliar a eficácia e a segurança de Pasireotida LAR no tratamento de pacientes com Adenomas Hipofisários clinicamente Não Funcionantes". Recursos: R$ 39.808,00. Vigência: até 27.07.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23616/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-177/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-91/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 05.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Gilead Sciences, Inc., objetivando a realização de estudo clínico conforme o protocolo GS-US-216-0114 "Um estudo de fase III, randomizado e duplo-cego para avaliar a segurança e a eficácia do atazanavir potencializado com GS-9350 em comparação com o atazanavir potencializado com ritonavir ambos administrados com emtricitabina/fumarato de tenofovir desoproxila em adultos infectados pelo HIV-1 sem tratamento antirretroviral prévio". Recursos: R$ 158.107,00. Vigência: 39 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-21010/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-176/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-90/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 09.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento SOM230 por meio de Ensaio Clínico, Protocolo CSOM230C2402 - Estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, de grupos pareados, duplo-cego para avaliar a eficácia e a segurança de 40 mg e 60 mg de Pasireotide LAR e aberto para Octreotida LAR ou Lanreotida ATG em pacientes com Acromegalia inadequadamente controlada. Recursos: R$ 38.490,00. Vigência: até 01.11.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20794/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-175/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-89/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 29.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e H. Lundbeck A/S, objetivando a realização de estudo clínico multinacional, multicêntrico, de fase 3, relativo ao componente desmoteplase, previsto como eficaz no tratamento de AVC, Estudo nº 12649A, intitulado "Estudo randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por placebo para avaliar a eficácia e segurança de desmoteplase em AVC isquêmico agudo". Recursos: em reais o equivalente a US$ 7.488,00 por paciente. Vigência: até 31.07.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-02558/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-174/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-88/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 08.02.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento COX189 de fabricação da NOVARTIS por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CCOX189A2483 - "Análise farmacogenética retrospectiva de pacientes com enzimas hepáticas elevadas (casos da lei de Hy ou AST/ALT > 10xLSN) nos estudos clínicos CCOX189A0117, CCOX189A2332, CCOX189A2369, CCOX189A0126, CCOX189A0112, CCOX189A0109 ou CCOX189A2361". Recursos: R$ 912,00 por paciente. Vigência: até 01.07.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral