Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-05514/10
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-70/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-477/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 01.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e AES Tietê S.A., objetivando o desenvolvimento do Projeto intitulado "Definição do tempo de recorrência e a restrição de vazão máxima com avaliação de danos de inundações a jusante de usinas e ganhos econômico-energéticos". Vigência: 24 meses. Recursos: R$ 650.837,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-00598/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Carta Aditiva


DELIBERAÇÃO CONSU-69/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-476/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Cooperação celebrado em 25.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e FAFEN Energia S.A., objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Viabilidade do emprego de gases de refinaria na geração de energia elétrica". Vigência: 450 dias. Recursos: R$ 187.170,28; e 2) Carta Aditiva celebrada em 21.07.10, objetivando prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cooperação acima para até 13.02.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17260/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-68/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-24/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 06.08.10 entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)/Instituto Agronômico de Campinas, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e o IAC no Projeto intitulado "Óleo de Café para Tratamento de Úlceras Cutâneas". Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência de eventual patente, prevalecendo o que ocorrer por último. Recursos: conforme descrito na cláusula segunda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13645/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-67/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-23/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 03.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Castan Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da UNICAMP para a Castan Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - EPP, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada "Indicador irreversível de temperatura a base de Carboidratos" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de embalagens contendo o indicador irreversível de temperatura. Vigência: pelo prazo de vigência da patente. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19674/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-66/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-474/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 18.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Incubada não Residente Portal do Ingresso - Venda e Confecção de Bilhetes e Ingressos Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Portal do Ingresso estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubada não Residente. Vigência: até 31.07.11. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18532/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-65/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-473/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 12.11.10 entre UNICAMP e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "Célula eletroquímica cilíndrica com anodo de diamante dopado coaxial obtido por processo de deposição de filmes diamantíferos sobre substratos cilíndricos mecanicamente resistentes para aplicação em processo de purificação de soluções aquosas". Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-06642/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-64/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-472/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento celebrado em 16.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS - Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a Licenciada da tecnologia "SIGM", para fins de "Desenvolvimento de módulos complementares e respectiva exploração comercial". Vigência: 10 anos. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-18562/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-63/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-56/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 26.01.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, objetivando instituir a mútua cooperação e partilha de conhecimentos e tecnologia, referentes ao Projeto de Pesquisa para estágio de Pós-Doutorado 2 - Proposta de um sistema de edições eletrônicas e seus aspectos tecnológicos: a construção de um Piloto de Corpus Eletrônico a ser implantado na UEFS para o estudo da língua portuguesa no semi-árido baiano (séculos XVII-XXI), através de: a) transferência mútua de tecnologia entre as partes; e b) acesso do banco para execução de trabalhos científicos pela pós-graduação em Linguística da UEFS. Vigência: 02 anos. Recursos: de acordo com a cláusula sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-18560/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-62/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-55/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 22.12.10 entre UNICAMP e Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, objetivando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica e científica entre a UEFS e a UNICAMP, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 05 anos. Recursos: de acordo com a cláusula quarta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-06999/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-61/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-471/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 06.07.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Genebra - Suíça, objetivando a realização do Projeto de Pesquisa: "Odores e emoções: um estudo intercultural". Vigência: 18 meses, a partir de 15.08.10. Recursos: R$ 6.840,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral