Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 31-P-26485/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-30/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-49/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 03.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Ouro Fino Saúde Animal Ltda. e FAPESP, objetivando estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes, no âmbito do Projeto de pesquisa Processo FAPESP 2006/60709-0, intitulado "Obtenção de fitoterápico a partir de Mikania laevigata (guaco) para o tratamento de mastite bovina", relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou industrial eventualmente gerados ou associados ao projeto; e cronograma de desembolso. Vigência: 36 meses. Recursos: R$ 86.246,55 mais US$ 20.821,84; e 2) Termo de Aditamento firmado em 10.08.10 ao Convênio acima, objetivando alterar os recursos envolvidos no Projeto e, em consequência, o orçamento da contrapartida da Ouro Fino, passando para: R$ 107.837,60 mais US$ 20.821,84.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-25565/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-29/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-48/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditamento firmado em 24.11.10 ao Termo Aditivo Nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 01 por mais seis meses, encerrando-se em 25.05.11, para execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de um bactericida e/ou preservante natural a partir de óleos essenciais para uso em produtos de consumo".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-12985/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-28/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-06/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 27.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e Universidade Federal de Viçosa - UFV/Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Abordagem Metagenômica no Estudo de Comunidades Microbianas Associadas ao Tratamento de Efluentes e Reuso de Água na Indústria de Petróleo". Vigência: 1095 dias. Recursos: R$ 3.426.004,79.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-20986/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-27/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-456/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04 firmado em 27.10.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Municipalidade de Paulínia, objetivando o treinamento em Cromatografia Líquida a alunos da Escola Técnica de Paulínia - ETEP, escola municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Paulínia. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-17729/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-26/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-455/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 25.10.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, objetivando o estabelecimento do compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do projeto "Cultivo, colheita, extração de compostos fármaco-ativos e atividade antifúngica e anticandida do óleo essencial e dos extratos (aquoso e etanólico) de Porophyllum ruderale". Vigência: 02 anos. Recursos: serão provenientes do projeto CNPQ 480764/2009-3.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-17727/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-25/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-454/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 21.09.10 entre UNICAMP e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, objetivando a cooperação entre os partícipes, em área de mútuo interesse, estabelecendo condições indispensáveis à viabilização e condução de projetos de pesquisas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23704/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-24/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-05/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 03.11.10 entre UNICAMP e Embaixada da França no Brasil, objetivando a criação do programa "Cátedras Francesas na UNICAMP", que visa favorecer a vinda na UNICAMP de professores franceses para períodos de um mês a um ano, em todas as disciplinas. Vigência: 02 anos. Recursos: conforme descrito no Artigo 6º.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23951/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Protocolo de Cooperação, Acordo e Adendo

DELIBERAÇÃO CONSU-23/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-04/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Protocolo de Cooperação Bilateral celebrado em 03.09.09 entre UNICAMP e Universidade do Porto - Portugal, objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre a Universidade do Porto e a UNICAMP, para a comparticipação nas despesas de organização das atividades de parceria no âmbito do projeto EBW II. Vigência: até 14.07.13. Recursos: em reais o equivalente a 5.000 EUR; 2) Acordo entre os Parceiros do Consórcio celebrado em 23.09.09, objetivando promover um enriquecimento mútuo e um melhor entendimento entre a União Europeia e o Brasil, através do intercâmbio de estudantes, investigadores e pessoal docente, o conhecimento e as competências a nível do ensino superior e também cooperar nas seguintes atividades do projeto: Mobilidade de estudantes: licenciatura e doutoramento; Mobilidade pós-doutoramento; Mobilidade de pessoal docente. Recursos: em reais o equivalente a 200.000€; e 3) Adendo ao Protocolo de Cooperação Bilateral celebrado em 16.10.09, objetivando o estabelecimento das condições para a transferência bancária do montante real à UNICAMP, no âmbito do Projeto Euro Brazilian Windows II. Recursos: em reais o equivalente a 4490 EUR.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22995/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-22/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-453/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 29.09.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional, que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. Vigência: até 31.12.11. Recursos: R$ 44.728,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19016/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-21/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-451/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 28.09.09 entre UNICAMP e Universidad Nacional de Cuyo - Argentina, objetivando implementar as ações tendentes a desenvolver, de forma conjunta, projetos de caráter acadêmico, científico e cultural para benefício de ambas as instituições. Vigência: 05 anos. Recursos: de acordo com a cláusula quinta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral