Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 02-P-22475/09
INTERESSADO: LAURA STERIAN WARD
ASSUNTO: Recurso ao CONSU


DELIBERAÇÃO CONSU-111/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, aprovou com 01 abstenção o Parecer CEPE-39/11, sendo, portanto, rejeitado o recurso interposto pela Profa. Dra. LAURA STERIAN WARD de nulidade do Concurso Público para provimento de 02 cargos de Professor Titular, disciplinas MD 543 e MD 943, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas.
Encaminhe-se à DGRH para conhecimento e em seguida à FCM.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
29 de março de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20050/10
INTERESSADO: ANDRESSA SOREIRA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU


DELIBERAÇÃO CONSU-110/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, homologou com 01 abstenção o Parecer CEPE-445/09 favorável ao recurso interposto por ANDRESSA SOREIRA em face da decisão da CCG contrária a solicitação de reconsideração de matrícula.
À PRG e em seguida à DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-8849/10
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CONSU-11/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CAD-06/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso de Prestação de Serviços celebrado em 02.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/HEMEPAR, objetivando a realização de exames laboratoriais. Vigência: 05 anos. Recursos: os valores mencionados são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-20917/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


DELIBERAÇÃO CONSU-109/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-70/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 13.09.10 do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 01.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e SER Informática Ltda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10621/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-108/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-62/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 01.03.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD77-06 - "Cabeça de série de sistemas inteligentes de ar a banco de gelo, compacto e com aumento de eficiência-Parte 2/2". Vigência: 12 meses, a partir de 01.04.07. Recursos: R$ 285.268,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20645/09
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-107/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-45/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 25.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, Universidade Federal de Itajubá-UNIFEI, Fundação Universidade de Brasília-FUB e União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA/Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Estudo de prospecção de potencial para a eficiência energética". Vigência: 18 meses. Recursos: R$ 2.372.885,62.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-27941/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-106/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-38/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 29.12.04 entre UNICAMP, EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, que objetivou a integração de esforços entre as partes no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café), para a execução, pela Executora, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins. Vigência: até 30.11.05. Recursos: R$ 121.369,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-16886/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Rescisão


DELIBERAÇÃO CONSU-105/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-37/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 02.08.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado Estudo, projeto e construção de um protótipo de sistema de produção de ozônio a partir de uma fonte de alta tensão e alta frequência, com potência de saída de 2,5 KW. Vigência: 10 meses. Recursos: R$ 15.000,00; e 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10 do Termo Aditivo acima, liberando as partes das obrigações assumidas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-16885/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão


DELIBERAÇÃO CONSU-104/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-36/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 02.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de Estudos e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Produção de Ozônio. Vigência: 05 anos. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta; e 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10 do Convênio acima, liberando as partes das obrigações assumidas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-25098/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-103/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-35/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 04.04.05 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Padre Leonel França - FPLF, TCPTELECOM, INDT, PUC/Rio, UFRN, COPPE/UFRJ, CEFET/CE, UnB, PUC/Rio/CETUC, UFRGS/IIUFRGS, IME/DE3-IME, UFRGS/DELETUFRGS e UFF/TET-UFF, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica no âmbito do Sistema de Televisão Digital intitulado "Codificador e Decodificador de Vídeo H.264/AVC". Vigência: 10 meses. Recursos: até R$ 2.063.202,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral