Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 29-P-20784/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-102/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-34/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Termo Aditivo firmado em 28.04.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, que objetivou o aditamento do Plano de Gestão do Projeto e do Cronograma Físico-Financeiro e Entrega de Produtos, bem como alterar, em consequência, o cronograma de pagamento de remuneração dos serviços a serem efetuados pela RNP, nos termos expressos na cláusula 11.1 do Contrato principal. Vigência: até 31.07.07.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-17518/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-101/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-32/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 16.05.02 entre UNICAMP e Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Rennes (ENSAR) - França, que objetivou a concessão, pela Comunidade, de uma subvenção com a finalidade de viabilizar a ação intitulada: AML/B7-311-97/0666/II-0105-FA: Engenharia Pedagógica e Institucional em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar - Formação de Docentes - Estrela II ("A Ação"). Vigência: 36 meses. Recursos: em reais o equivalente a 222.854 euros.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1801/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-100/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CAD-01/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 26.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rodrigo Ribeiro Neves Automação Industrial - Infinity Automação, que objetivou a regulamentação das relações entre a Incamp e a Infinity Automação, estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Infinity Automação. Vigência: 12 meses. Recursos: R$ 500,00/mês no primeiro ano, R$ 650,00/mês no segundo ano e R$ 750,00/mês no terceiro ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-27964/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-10/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CAD-87/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 26.05.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a realização do Teste de Citogenética, PCR Quantitativo e Mutação BCR-ABL (doravante designados, em conjunto, simplesmente "Exame") nos Laboratórios da Contratada, com apoio administrativo/financeiro da Interveniente. Vigência: 24 meses, a partir de 17.06.10. Recursos: R$ 350,00 pelo exame de Citogenética, R$ 350,00 pelo exame de PCR Quantitativo e R$ 450,00 pelo exame de Mutação BCR-ABL.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03490/07
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-09/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-447/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 06.04.10 ao Convênio firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 11 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022725.06.4, por mais 365 dias, que visa o desenvolvimento do Projeto intitulado: "GenDiesel: Genoma da semente de mamona (Ricinus communis L.) e do pinhão manso (Jatropha curcas)"; e 2) Alteração do Plano de Trabalho celebrado em 20.05.10 do Convênio Específico Nº 11 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022725.06.4.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-08585/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-08/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-60/11, bem como homologou com 07 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 22.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Venturo Consultoria Ambiental Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria visando a análise dos relatórios referentes ao Programa de Monitoramento Hidrogeoquímico do Mercúrio na área de Influência da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, Rondônia. Vigência: 24 meses. Recursos: R$ 24.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-18941/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo


DELIBERAÇÃO CONSU-07/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-59/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Financiamento nº 227248 celebrado em 05.08.09 entre UNICAMP, Comunidade Europeia e Universidade de Limerick - Irlanda, objetivando a implantação do projeto intitulado "A Produção de Diesel Sustentável-Miscível-Biocombustíveis a partir de Resíduos e Lixos da Europa e América Latina" - DIBANET. Vigência: 42 meses, a partir de 01.06.09. Recursos: em reais o equivalente a € 3.734.576,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-06/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-26/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 12.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Pólo 2), abrangendo os municípios que possuam pelo menos um dos seguintes agentes econômicos: posto revendedor de combustível, ponto de revenda de óleo lubrificante e/ou de aditivo, base de distribuição, usina de álcool e/ou produtor de biodiesel. Vigência: 12 meses. Recursos: R$ 2.925.740,06.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos de Alteração, Cessão, Transferência e Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-05/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CAD-86/10, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Alteração Contratual celebrado em 20.02.09 ao Contrato firmado em 22.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e BPI - Bunge Participações e Investimentos S.A., objetivando reajustar o valor mensal do Contrato, que visa o licenciamento mundial e exclusivo para a BPI, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8, a partir de 01.08.08. Recursos: R$ 15.415,99; e 2) Termo de Cessão e Transferência, Alteração e Ratificação celebrado em 09.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, BPI - Bunge Participações e Investimentos S.A. e Bunge Fertilizantes S.A., objetivando a transferência para a Cessionária (Bunge Fertilizantes) pela Cedente (Bunge Participações e Investimentos), de todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-24758/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-04/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-65/11, bem como aprovou com 01 abstenção o Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Universidad Nacional de Ingeniería - UNI - Peru, objetivando a colaboração nas áreas de pesquisa e capacitação em telecomunicações, através da organização de um programa acadêmico sobre Televisão Digital Terrestre, com a finalidade de dotar aos profissionais e técnicos da UNI das competências necessárias que demandará a introdução e expansão da Televisão Digital Terrestre de acordo ao padrão japonês-brasileiro recentemente adotado pelo Peru. Vigência: 02 anos. Recursos: de acordo com a cláusula segunda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral