Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-05119/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
an


DELIBERAÇÃO CONSU-551/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CEPE-375/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 03.09.09 entre a UNICAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz/CLCTEC Consultoria, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do Software Aloccap pela UNICAMP, CPFL e CLCTEC no Brasil e Exterior. Vigência: durante o período de vigência do registro do software.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14543/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-550/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CEPE-374/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 12.08.10 entre a UNICAMP e UFRGS, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente intitulado "Nanocápsulas poliméricas deformáveis no encapsulamento de bioativos". Vigência: durante o período de vigência da patente; no caso de indeferimento ou nulidade do pedido da Patente, terá validade de 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27616/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-549/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer PG-2906/10, bem como homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 03.11.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil), objetivando a permissão de uso ao Banco dos Bens descritos e caracterizados no Anexo. Recursos: R$ 5.000,00 mensais. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27438/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-548/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer PG-2821/10, bem como homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 03.11.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil), objetivando a realização do Programa Acadêmico de Mobilidade Internacional de Pesquisa e Ensino. Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27439/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-547/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer PG-2826/10, bem como homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação firmado em 03.11.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil), objetivando a viabilização de Projetos Acadêmicos e Culturais. Recursos: R$ 9.692.800,00. Vigência: até 31.12.2030.
À Coordenadoria da DGA para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27437/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio Marco
an

DELIBERAÇÃO CONSU-546/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer PG-2832/10, bem como homologou, com 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Marco firmado em 03.11.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil), objetivando a consolidação das informações relativas aos projetos acadêmicos que estarão sendo formalizados entre a Unicamp e o Santander, mediante assinaturas de instrumentos próprios. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-18696/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-545/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CEPE-373/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1º Termo Aditivo firmado em 12.08.10 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Vale Soluções em Energia S.A., objetivando a inclusão dos seguintes serviços, pela Contratada à VSE: Execução de Projetos otimizados de gaseificadores operando com bagaço de cana; Assessoria em testes de análise de resultados de operações de unidade operando com bagaço de cana; Desenvolvimento de processos para utilização de gases em geração de potência ou para produção de gás de síntese; e Acompanhamento de projetos e ensaios de gaseificadores em escala de demonstração. Recursos: R$ 61.228,00. Vigência: 01 ano e 05 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-04332/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-544/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CEPE-372/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 18.12.09 entre a UNICAMP e Universidade Federal de Itajubá, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico entre as Convenentes, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, geração, absorção e transferência de tecnologia e prestação de serviços tecnológicos na área de engenharia mecânica. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-16117/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Contrato de Doação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-543/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CAD-79/10, bem como aprovou por unanimidade o Contrato de Doação a ser celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência dos bens remanescentes adquiridos em razão do projeto "Estudo do processo de lingotamento contínuo de placas finas e modelagem matemática do processo de lingotamento contínuo de tiras" de propriedade do FINEP/FNDCT Programa BID, à Donatária.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20287/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-542/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 120ª Sessão Ordinária realizada em 30.11.10, tomou ciência do Parecer CEPE-425/10, bem como aprovou por unanimidade o Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Technische Universität Darmstadt - Alemanha, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de dezembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral