Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-07835/10
ASSUNTO: Alteração estatutária
an


DELIBERAÇÃO CONSU-408/10



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, analisou o relatório do Grupo de Trabalho sobre solicitação de assento junto ao CONSU do Coordenador da COCEN, Coordenador do CAISM, Colégios Técnicos e de um representante dos ex-alunos da UNICAMP, discutiu o assunto e aprovou com 31 votos favoráveis, 12 contrários e 02 abstenções a retirada do assunto da pauta dos trabalhos.
Encaminhe-se à CGU.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21559/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica
das



DELIBERAÇÃO CONSU-407/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-278/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 16.10.09 entre UNICAMP e Universidade Federal de Sergipe - UFS , que objetivou a cooperação acadêmico-científica entre pesquisadores do GEPEC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos) da Universidade Federal de Sergipe, e do PAGU (Núcleo de Estudos de Gênero) da UNICAMP nas respectivas áreas de competência. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22269/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dat

DELIBERAÇÃO CONSU-406/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-63/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 02.12.04 ao Termo de Compromisso CENPES celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo da sua vigência para até 02.12.05, que visou regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Estudos de Reator com Fluxo Descentente para reações de Craqueamento Catalítico", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes quanto à titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual, por mais 365 dias, a partir de 02.12.04; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 02.12.05, que objetivou dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso CENPES por mais 180 dias, a partir de 02.12.05, passando o seu término para 30.05.06.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-20683/04
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
das


DELIBERAÇÃO CONSU-405/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-62/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - S.A.A.E., objetivando a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, que visou o estabelecimento de condições para a interação do SAAE e a FT-Unicamp para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento, por 02 anos, encerrando-se, portanto, em 18.08.08; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 19.08.08 ao Contrato citado, que objetivou a sua prorrogação até 18.08.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25413/08
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-404/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-61/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 29.10.08 ao Convênio nº 225/07 celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do convênio SUS/SP à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para custeio, destinado ao Projeto de Apoio Institucional para o desenvolvimento do Sistema de Saúde Regional, visando o apoio e fortalecimento da capacidade de gestão dos Departamentos Regionais de Saúde de Campinas, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 350.000,00. Vigência: até 31.12.08; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 25.06.09, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo até 31.07.09 e ratificar as demais cláusulas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02557/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
das


DELIBERAÇÃO CONSU-403/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-271/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Convênio firmado em 02.02.07 entre UNICAMP e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, que objetivou a conjunção de esforços das Partícipes para a execução do projeto intitulado "Inovando a prospecção e incubação de EBT’s por cluster de Incubadoras da região de "Campinas". Recursos: R$ 576.907,32. Vigência: 24 meses; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.05.07, que objetivou incluir o Anexo II e alterar a redação da letra "k" do item 3.1 da Cláusula Terceira, para constar que a FIESP assumirá obrigações em relação somente a seus funcionários e/ou profissionais; 03) Termo de Rescisão firmado em 27.02.08, que objetivou rescindir o Convênio supracitado, para todos os fins de direito.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26813/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
das



DELIBERAÇÃO CONSU-402/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-269/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 30.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., que objetivou o desenvolvimento do Projeto visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, objetivando a criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações, estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições mórbidas e sua interação com outras substâncias. Recursos: R$ 192.000,00. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-16867/04
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-401/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-51/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 09.08.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade do Hospital "Francisco Rosas", que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20952/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
das



DELIBERAÇÃO CONSU-400/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-241/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 17.04.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto Superior de Educação - Cabo Verde, que objetivou colaborar na área dos estudos sobre "Multiliguismo no Mundo Digital" por meio da organização de um programa acadêmico a ser desenvolvido entre o Labeurb/NUDECRI/UNICAMP e o Centro de Formação Aberta do ISE. Recursos: de acordo com cláusula segunda. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral de Convênio
an



DELIBERAÇÃO CONSU-399/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-270/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a Rescisão Unilateral do Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Educacional de Barretos - FEB, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 07.06.06.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral