Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 31-P-16319/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-318/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-130/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado em 13.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Bio-Energia de Tecnologias Energéticas Renováveis, a partir de 15.12.09, liberando as Partes das obrigações assumidas. O referido Termo Aditivo nº 01 visava a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de genótipos superiores de pinhão-manso (Jatropha curcas L.): produção de óleo, atividade farmacológica, antimicrobiana e processamento de resíduos com potencial combustível".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26469/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-317/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-181/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 26.10.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência - FATEC, que objetivou a execução pela Contratada de serviços necessários a realização das atividades do projeto Programa Nacional de Educação no Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária, de responsabilidade da Contratante em decorrência de convênio firmado com o INCRA. Recursos: R$ 25.500,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-18236/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-316/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-180/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 22.01.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Servicio de Salud Concepción do Chile, que objetivou fortalecer as competências profissionais dos funcionários do Servicio de Salud Cencepción, através do oferecimento do Curso de Especialização em Odontogeriatria, ministrado pela FOP, ao qual está regularmente matriculado o cirurgião-dentista Álvaro Andrés Leon Morán. Recursos: R$ 12.750,00 ou seu equivalente em pesos chilenos. Vigência: janeiro a agosto/2009.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21885/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-315/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-179/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1º Termo Aditivo firmado em 02.09.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio Nº 077/2006 por mais 12 meses e remanejar seus valores, sem alterar os valores iniciais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04850/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-314/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-178/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Ana Paola Gouvêa de Miranda - ME, que objetivou prorrogar, pelo período de 12 meses, a vigência do Convênio até 08.03.09, que visou a execução do Projeto "Inovando a gestão das empresas incubadas da INCAMP".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 14-P-19342/08
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-313/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-177/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.09.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Thyssenkrupp Automotive Systems do Brasil Ltda., que objetivou a realização de ensaios estáticos e dinâmicos em componentes automotivos, conforme procedimentos fornecidos pela própria empresa Thissenkrupp Automotive Systems do Brasil Ltda. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15054/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral ao Convênio de Cooperação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-312/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-216/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" à Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Nacional de Jornais, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 14.09.06.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26904/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
an

DELIBERAÇÃO CONSU-311/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-176/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos. Recursos: R$ 152.430,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento firmado em 29.10.07, que objetivou suprimir 9% do valor anteriormente contratado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14254/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-310/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-175/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.05.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Programa Escola Promotora da Qualidade de Vida e Saúde: Diagnóstico, Planejamento e Estratégia de Ação para a Boa Alimentação e o Controle do Peso Corporal". Recursos: R$ 79.630,00. Vigência: 180 dias; 02) Termo de Reti-Ratificação firmado em 07.10.05, que objetivou retificar a Cláusula Terceira, somente alterando as datas de pagamento, conforme Ofício MI SEC nº 1040/05, e ratificar as demais Cláusulas e condições do Termo Aditivo nº 01 supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24953/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-309/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-174/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas por esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 97.000,00. Vigência: 02 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral